Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Rubens Roberto da Silva(OAB: 102767/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MDE- MANUFATURA E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - PAULO FRANCISCO NETO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 Agravo de instrumento contra despacho denegatório de admissibilidade do recurso de revista. Contrarrazões não apresentadas. Não houve remessa ao Ministério Público d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1987 Processo 3024498-10.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D. P. G. - Intimese o defensor para apresentar defesa preliminar no prazo legal - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Processo 3025142-50.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - P.

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 27 de abril de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) BRENO MEDEIROS Ministro Relator Processo Nº RRAg-1000452-77.2021.5.02.0033 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante e Recorrido ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora Dra. Flávia Maria Silveira Souza Ferro Procuradora Dra. Deise Carolina Muniz Rebello Agravado e Recorrente FRANCISCO NETO

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Contrarrazões apresentadas. Não houve remessa ao Ministério Público do Trabalho, por não se constatar em princípio hipótese de parecer nos termos da legislação e do RITST. É o relatório. CONHECIMENTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento. TRANSCENDÊNCIA CÁLCULOS APRESENTADOS NA EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMPUGNAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 956 278 10h:15min, no Fórum local.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA 22) 745-61.2011.8.06.0192/0 - Tombo: 12042011 - ADOÇÃO REQUERENTE.: ANTONIA MARIA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: CIDER FÁBIO DA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para comparecer à audiência de Instrução, designada por este Juízo para o dia 22 de julho de 2014, às 13:00 hs, no Fórum local.”.- INT.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1629 505 do correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 41) 778-80.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17622013 - PETIÇÃO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE REQUERENTE.: PAULO FRANCISCO NETO. “Fica

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 685 43) 743-23.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17172013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS BANDEIRA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da sentença prolatada nos presentes autos, conforme parte adiante transcrita: “...Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão vindicada na exordial, extinguindo o presente processo com resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2792 Processo 0000302-48.2021.8.26.0372 (processo principal 1001891-29.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Antonio Carlos dos Santos Fioretti - Condominio Seranila - - Dezainy Campinas Cobrança Garantida Ltda - Executado, a guia DARE juntada as fls. 67 não foi devidamente informada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2347 - Vistos. Considerando o término da pena privativa, e a manifestação da representante Ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAFAEL AMBROSIO DE SOUZA SILVA, pelo integral cumprimento da pena imposta. Expeça-se alvará de soltura. P.I.C. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1075 Processo 0009659-16.2011.8.26.0077 (077.01.2011.009659) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Supermercado Barateiro de Birigui Ltda - Renato José Hoffmann - Vistos.Fls. 287: Providencie a requerente a juntada d