Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 666 “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 23) 737-16.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17112013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARGARIDA PEREIRA CAVALCANTE. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊ

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 Caderno 2: Judiciario / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 546 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 1) 662-40.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19642014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1900 520 SER JUNTADA UMA CÓPIA DESTE NO FEITO CRIMINAL PRINCIPAL. POR FIM, DETERMINO SEJA OFICIADO O INSTITUTO PSIQUIÁTRICO GOVERNADOR STÊNIO GOMES, A FIM DE QUE CONCLUA A PERÍCIA MÉDICA NO ACUSADO NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS...””.- INT. DR(S). JOSÉ AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO 35) 9994-23.2017.8.06.0096/0 - TOMBO: 31012017 - AÇÃO PENAL REU.: BENEDITO DIEGO FELIPE MEDEIROS VITI

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 RN/9933 RN/9933 RN/9933 RN/9933 RN/9933 RN/9933 RN/9933 19 20 21 22 23 24 25 / / / / / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 410 19 20 21 22 23 24 25 1) 1478-17.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 35212017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARCIA REGINA DOS SANTOS. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão proferida nos autos, conforme parte adiante transcrita: “... Ante ao exposto, em face das razões supra-

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1611 33 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0132086-73.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Canindé - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Município de Canindé - Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento, negando-lhe, monocraticamente, seguimento, nos moldes estabelecidos no art. 932, III, do Código de Processo Civil de 2015. Fortaleza, 6 de fevereiro de 2017. DESEMBARGA

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 21588 01/09/2014, operador de produção II em 02/01/2016e líder de Não há falar em abuso de direito do empregador decorrente da produção em 01/04/2018, cargo readequado em 01/02/2019 para pactuação do sistema de compensação de jornada por banco de operador técnico. horas, mormente porque acordado com o sindicato do reclamante. Quando o reclamante foi admitido (

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 22 NOGUEIRAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORTEREZE NEUMANN DUARTE CHAVESRELATORA Total de feitos: 1 2ª Câmara Direto Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0192848-52.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Goreth de Sousa. Apelante: Tânia Cristina dos Santos. Apelante: Maria do Socorro Soares Monte. Apelante: Nely Pinto Viana. Apelante: Lucia Nunes Duavi de Oliveira. Advoga

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 657 ADV: GABRIEL UCHOA ARAUJO (OAB 23383/CE) - Processo 0049046-75.2016.8.06.0091 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXECUTADO: Regina Selma de Morais Teixeira - Intime-se a parte executada, por seu(s) advogado(s), de que foi expedido alvará em seu favor (fls. 49). Após, conforme já autorizado às fls. 37-38, arquivem-se os autos. ADV: SÉRGIO SCHUL

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 657 ADV: GABRIEL UCHOA ARAUJO (OAB 23383/CE) - Processo 0049046-75.2016.8.06.0091 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXECUTADO: Regina Selma de Morais Teixeira - Intime-se a parte executada, por seu(s) advogado(s), de que foi expedido alvará em seu favor (fls. 49). Após, conforme já autorizado às fls. 37-38, arquivem-se os autos. ADV: SÉRGIO SCHUL

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 549 processo, sem resolução de mérito, com esteio na norma do artigo 485, §1º, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, em virtude das partes serem beneficiárias da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição...”.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS ,