109 Conclusão da Solicitação paulo francisco neto. - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2643 Processo 1001686-92.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eva Alves de Oliveira - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgoimprocedenteo pe
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3392 constitucional 66/2010 em vigor, e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b do Código de Processo Civil. Custas ex lege, observando-se as ressalvas do art. 12 da Lei 1060/50. Esta sentença servirá como mandado de averbação, juntamente com a certi
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2549 em que o bem lhe será restituído livre do ônus. 4. Outrossim, também na hipótese de cumprimento da liminar, cite-se a(o) ré(u), para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 3º, § 3º, do Dec.-Lei nº 911/69 (com a redação da Lei nº 10.931/2004), cientificando-a(o) de qu
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2321 Processo Civil), deverá ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar, sem prejuízo da exigibilidade das respectivas obrigações”. Contudo, há entendimento da 3ª Turma do STJ, que este magistrado adota, no sentido de que a pandemia de Covid-19 ainda não permite o encarceramento da prisão do
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3258 EXTRAJUDICIAL. Procedam-se às anotações necessárias. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honor
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2180 fevereiro de 2018, no prazo de 15 dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que a autora porventura apresentar, conforme o disposto nos artigos 550, § 5º e 551 do citado diploma legal”. Logo considerando que o próprio embargante reconheceu sua desídia, descabido que venha por meio dos presentes
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2669 Borges - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita à impetrante. Anote-se. Trata-se de mandado de segurança pelo qual a impetrante alega que era professora na rede municipal de ensino de Monte Mor-SP e que em 2021 apresentou seu diploma de mestrado em Educação Infantil, no entanto, foi instaurad
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 58529220188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu HELIOMAR PEDROZA NETO, brasileiro, divorciado, motorista, filh
