Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
2347
- Vistos. Considerando o término da pena privativa, e a manifestação da representante Ministerial, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE de RAFAEL AMBROSIO DE SOUZA SILVA, pelo integral cumprimento da pena imposta. Expeça-se alvará de
soltura. P.I.C. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB
384438/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2022
Processo 0002274-87.2020.8.26.0372 (processo principal 0000402-13.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Parcelamento do Solo - Gercino Francisco do Nascimento - Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento
voluntário da obrigação ou apresentação de impugnação no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ROSIMAR
ENDRISSI SANT’ANA (OAB 296560/SP)
Processo 1000336-69.2022.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001034-16.2017.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Klin Produtos Infantis Ltda - Autor,
recolher custas para a realização da pesquisa deferida, em 05 dias. - ADV: PRISCILLA BELIZOTTI SILVA NARDO BERTOLINO
(OAB 201740/SP)
Processo 1001090-50.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Duplor Comercio de Ferramentas
Industriais e Serviços Ltda - Ttl Transpacifica Transportes Ltda Me - Autor, recolher custas para a realização da pesquisa
deferida, em 05 dias. - ADV: ALESSANDRO NILSON DOS REIS (OAB 120280/MG), ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO
(OAB 136669/SP), ADRIANA LUCIA STEFFEN (OAB 210453/SP)
Processo 1001230-45.2022.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 01250388120178130521 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Ponte Nova/MG) - Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa Mg - Autor(es), recolher as custas referente
a distribuição da Carta Precatória (DARE código 233-1*) informando corretamente no ato do protocolo a indicação da guia
emitida e paga de acordo com o Comunicado CG nº 2199/2021, bem como taxa para citação/intimação do(s) requerido(s)
observando que deverá ser recolhida para a Comarca de Monte Mor (ag: 2324-8)**, sob pena de devolução, no prazo de 10
dias. [*O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp; **https://www63.
bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=cc1f606cbf9bc3c6163335255398775b]
- ADV: ÁDLEI DUARTE DE CARVALHO (OAB 72958/MG)
Processo 1001243-44.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gerson Francisco Lima - Autor,
apresentar comprovante de residência atualizado, no prazo de cinco dias. - ADV: JEFFERSON ALBERTO DE SOUZA SANTANA
(OAB 449976/SP)
Processo 1001245-14.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Thiago Possani Silverio - Autor(es),
recolher as custas iniciais (DARE código 230-6) informando corretamente no ato do protocolo a indicação da guia emitida e paga
de acordo com o Comunicado CG nº 2199/2021, taxa para citação do(s) requerido(s), apresentar documentos de identidade
(RG, CPF), bem como comprovante de endereço atualizado, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV:
KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP)
Processo 1002426-21.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.O.S. - Autor, manifestar-se, em 15 dias,
sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP)
Processo 1002490-94.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marli Antunes de Sousa
- - Paulo Francisco Neto - Autor, manifestar-se sobre o AR negativo, dentro do prazo legal. - ADV: ALAN COSTA REIS (OAB
347794/SP)
Processo 1002628-61.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge
Incorporaçõies e Negócios Imbiliários Ltda - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de
contestação. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2022
Processo 0000360-17.2022.8.26.0372 (processo principal 1000107-85.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdivino José de Souza - Autor, manifeste-se sobre
a impugnação apresentada. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA
(OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0000626-43.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Guilherme dos Santos Mariano Intimação do(a) defensor(a) de que foi nomeado(a) advogado(a) dativo(a) do(a) réu/ré, bem como para que apresente defesa
preliminar, no prazo legal. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 0001005-76.2021.8.26.0372 (processo principal 1001812-21.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Autor, recolher custas para a realização
da pesquisa deferida, em 05 dias. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB
118096/SP)
Processo 0001437-03.2018.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VALMIR RODRIGUES DE BRITO - Ciência ao Dr. André Zanetti em relação a sua nomeação para atuar nos presentes autos.
Réu Lúcio, apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 0001813-81.2021.8.26.0372 (processo principal 1000902-23.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Claudemira Pontes Maciel de Souza - Foram expedidos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, por meio eletrônico e, encontram-se aguardando manifestação das partes, nos termos da Artigo 1º, E, da Lei nº 9.494
de 10 de Setembro de 1997. (Art. 1º - E - São passíveis de revisão, pelo Presidente do Tribunal, de ofício ou a requerimento
das partes, as contas elaboradas para aferir o valor dos precatórios antes de seu pagamento ao credor. (Incluído pela Medida
provisória nº 2.180-35, de 2001) e, Artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017 Tratando-se de
precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
