Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3321 VARA : 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 02:11 horas PROCESSO : 0673308-63.2022.8.04.0001 CLASSE : Tutela Antecipada Antecedente REQUERENTE : J.O.C. ADVOGADO : 12156/AM - Thaís Lina Monteiro do Nascimento REQUERIDO : A.D.E. VARA : 3ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUI

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 VERIFICADO, ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A PUBLICACAO DA SEN TENCA CONDENATORIA. COM EFEITO, A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM P UBLICA, DEVENDO SER RECONHECIDA EM QUALQUER FASE DO PROCESSO OU G RAU DE JURISDICAO, INDEPENDENTEMENTE DE PROVOCACAO DAS PARTES. A PRESCRICAO RETROATIVA, EM ESPECIAL, ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 1 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGULA-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2452 Avenida Renato Pistelli, 1200, Telefone : 3671-1060, Jardim Alvorada - CEP 13700-000, Casa Branca-SP, RG 45.502.226, nascido em 01/08/1990, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Sao Jose do Rio Pardo-SP, Policial Militar, pai João Francisco Generoso, mãe Maria do Carmo sarraf e DANIEL VASCONCELOS FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1656 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CUSTÓDIO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2015 Processo 0003375-88.2015.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Eneas Daniel Baptista - Vistos.A de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1715 - Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana Credisan - Luis Donizete Fermozeli - Vistos.Defiro a pequisa Renajud. À minuta.Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime(m)-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1981 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CUSTÓDIO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2015 Processo 0000020-41.2013.8.26.0129 (012.92.0130.000020) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Oswaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1990 DE CARTÓRIO: dra. Maria Elza deverá retirar sua certidão de honorários) - ADV: MARIA ELZA CAMPANHÃ DA SILVA (OAB 177757/SP), VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP), JOSE HORACIO DE MELO (OAB 61620/SP) Processo 3000507-57.2013.8.26.0129 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2727 RELAÇÃO Nº 0355/2019 Processo 1500162-95.2018.8.26.0613 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO RODRIGUES SABINO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cadastrando-o no sistema informatizado (movimentação processual). Providencie a serventia as comunicações d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2435 Nº 0007305-25.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Marcelo Cristiano Gruuer - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso, tão somente para corrigir os fundamentos da dosimetria das penas, mantidas, todavia, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 1519 em Juízo.Não bastasse, é importante ressaltar que nesta fase processual vigora o princípio in dúbio pro societate; sendo assim, para que a ação penal inicie-se basta a existência de indícios de autoria e prova da materialidade, como os presentes nestes autos. Ante o exposto, pelas razões supramenciona