Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2163
1715
- Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana Credisan - Luis Donizete Fermozeli - Vistos.Defiro a pequisa Renajud.
À minuta.Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime(m)-se. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0008620-85.2012.8.26.0129 (129.01.2012.008620) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Claudio
Fernandes Castoldi - - José Vitório Castoldo - Cooperativa de Crédito Rural da Região de Casa Branca - Vistos.Diante do trânsito
em julgado, manifeste-se o autor, ora exequente, em termos de prosseguimento (artigos 509, §2º e 513 e seguintes, todos do
CPC).Fica a parte exequente desde logo intimada de que o processamento da fase de cumprimento de sentença deverá ser
realizado por meio digital, mesmo se tratando de processo físico, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ, comunicando-se nestes
autos o peticionamento do incidente. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem qualquer comunicação, aguarde-se manifestação
em arquivo. Intime(m)-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JOSE
CARLOS VOLTARELLI (OAB 101566/SP)
Processo 3000404-50.2013.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando
Demarqui - - Maria de Lourdes Gizzi Demarqui - Banco do Brasil S/A - Vistos.Em face da decisão proferida no Recurso
Especial n.º 1.361.799/SP (2013/0011705-6) do C. STJ, Rel. Min. Raul Araújo, fica suspenso o trâmite do presente processo
até o julgamento definitivo do referido recurso, tendo-se em consideração que, dentre as matérias discutidas, encontra-se a
legitimidade ativa de não associado ao IDEC para liquidação e execução da sentença coletiva proferida na ação civil pública
em questão. Intime-se. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO
(OAB 175995/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LIMA SATI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2016
Processo 0000283-08.2015.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Marco Aurélio Rodrigues - Vistos.
Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Intime(m)-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO
PEREIRA (OAB 223661/SP)
Processo 0000472-46.2016.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Leandro Pereira Silverio - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo réu à página 152.Ao(À) defensor(a) para apresentar as
razões de recurso no prazo legal.Após, ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões de recurso.Int. - ADV: ODETE
DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 108385/SP)
Processo 0001930-98.2016.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Darci Dias de Araújo - Nota de Cartório: Autos aguardando defensor apresentar resposta à Acusação, no prazo legal. - ADV:
ANAÍS GOZZO PELLEGRINI (OAB 353936/SP)
Processo 0003873-87.2015.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - R.S.V. - Deverá a defesa
se manifestar a respeito da certidão de objeto e pé juntada às páginas 223/224. - ADV: ODETE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB
108385/SP), MAURICIO SPERANDIO FELIPE (OAB 227568/SP), LARISSA TOESCA (OAB 347009/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LIMA SATI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2016
Processo 0000108-14.2015.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Claudinei Mariano - - Luciana Oliveira Vieira - Vistos.Homologo a renúncia ao direito de recurso formulada pela corré Luciana
Oliveira Vieira a fl. 258. Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado.Extraia-se guia de recolhimento definitiva de Luciana
e encaminhe-se para a Vara de Execuções Criminais competente.Após as comunicações de praxe, arquivem-se os autos em
relação a corré Luciana.Recebo o recurso interposto pela defensora do corréu Claudinei Mariano a fls. 271.Ao defensor para
apresentar as razões de recurso no prazo legal.Após, ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões de recurso.Int. ADV: JOSANETE MONTEIRO GOZZO PELLEGRINI (OAB 341954/SP)
Processo 0000704-63.2013.8.26.0129 (012.92.0130.000704) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- José Mortais - A Coletividade - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Extraia-se guia de recolhimento, encaminhando-se uma via
devidamente acompanhada das cópias reprográficas necessárias à Vara das Execuções Criminais local.Intime-se o réu para
entregar, em quarenta e oito horas, a permissão para dirigir ou carteira de habilitação, comunicando-se o Detran desta cidade
com cópias da sentença e do V. Acórdão.Intime-se o(a) réu(ré) para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento da
multa, de acordo com o artigo 479 da NSCGJ.Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa, extraia-se certidão
da sentença e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado, comunicando a providência ao Juízo das Execuções Criminais
competente.Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Intime(m)-se. - ADV: SANI ANDERSON
MORTAIS (OAB 298453/SP)
Processo 0000770-72.2015.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alexandre Antunes - Nota de cartório:
foi designado o dia 15/08/2016, às 17:20 horas para realização da audiência de interrogatório do réu Alexandre Antunes, na Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
