Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.999, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 61.000,00 0103 61.000,00 61.000,00 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 18.544.0433.4643 - Inversões em Participação Societária na Compesa

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 348 a escorreita fiscalização do pacto civil firmado com a terceirizada, Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA logo, atraiu o encargo de fazer prova específica a tal respeito. E desse encargo se desincumbiu satisfatoriamente, conforme Recorrente : AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL documentos anexados aos autos (comprovantes de folha de DE FERNANDO DE NORO

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.830, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Recife, 1À de dezembro de 2016 DECRETO Nº 43.831, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Tacaimbó. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor d

Poder Executivo ● 22/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de outubro de 2016 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2016. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de outubro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta Atividad

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 04.122.0983.4404 - Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Op. Especial: 04.846.0983.0236 - Contribuições Patronais do DEFN ao FUNAFIN 3.1.91.00 - P

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1010 ADVOGADO Creodon Tenório Maciel(OAB: 18870D/PE) JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS BERILLO DE SOUZA ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB: 11800/PE) ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA RÉU: JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO RÉU ADVOGADO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA DESTINATÁRIO DESTA INTIMA�

Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 089, de 20 de junho de 2018. O Conselho Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA-PE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.069/90, Lei Estadual nº 10.486 de 17

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 191 - 13 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Atividade: 26.122.0982.4403 - Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-PE 3.3.90.00

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1134 RECIFE/PE, 21 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARIA ODETE FREIRE DE ARAUJO JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000794-49.2015.5.06.0019 RECLAMANTE TELANE BATISTA TAVARES ADVOGADO DANILO JOSE SANTOS DE LUCENA LIMA(OAB: 1109-B/PE) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR(OAB: 8304/AL) ADVOGADO TULIO