Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3104 5 Apelação Cível n.º 0124946-74.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelada : Evanda Costa de Lima. Apelante : Município de Maceió. Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN). Recurso Especial em Apela�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 69 Procurador : Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064B/AL). Apelado : Tarciano Vital. Recurso Especial em Apelação Cível nº 0124478-13.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Fazenda Publica Municipal Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Tarciano Vital DESPACHO Co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 71 Publica Municipal Procuradores: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) e outro Recorrido: Julio G Carrales DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal, tendo a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Est

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 83 Relator originário ou a quem o sucedeu, para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes. Publique-se. Intimem-se. Maceió/ AL, 11 de julho de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0182573-36.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3172 20 Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 20 de outubro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0210884-71.2003.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 8 de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 28 de novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso em Sentido Estrito n.º 0006963-33.2011.8.02.0058 Crime Tentado Vice-Presid�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 22 a respectiva decisão transitado em julgado, alterando entendimento proferido por este Tribunal de Justiça. Diante disso, remeta-se o presente feito ao Relator originário ou a quem o sucedeu, para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 21 de junho de 2022. Desembargador D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 42 decisão transitado em julgado, alterando entendimento proferido por este Tribunal de Justiça. Diante disso, remeta-se o presente feito ao Relator originário ou a quem o sucedeu, para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes. Publique-se. Intimem-se. Maceió/ AL, 20 de junho de 2022. Desembargador Des. José Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 46 autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal, tendo a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Inti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 51 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175A/AL). Apelada : Adrina Maria Pedrosa de Carvalho. Recurso Especial em Apelação nº 0003047-65.2011.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Macei�