Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3192
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de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 28 de
novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso em Sentido Estrito n.º 0006963-33.2011.8.02.0058
Crime Tentado
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : José Aureliano Filho.
Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL).
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.
Agravo em Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0006963-33.2011.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos Malta
Marques Agravante : José Aureliano Filho. Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO). Defensor P : João Fiorillo de Souza
(OAB: 187576/SP). Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL). Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.262/263),
tendo a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, procedase à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 28 de
novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0007627-75.2010.8.02.0001
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Paulo José da Silva.
Advogado : Diogo Phillip Silva Gueiros (OAB: 8826/AL).
Apelado : José Maria Calheiros Costa.
Advogada : Juliana Ferreira de Brito (OAB: 7584/AL).
Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0007627-75.2010.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta
Marques Recorrente : Paulo José da Silva. Advogado : Diogo Phillip Silva Gueiros (OAB: 8826/AL). Recorrido : José Maria Calheiros
Costa. Advogada : Juliana Ferreira de Brito (OAB: 7584/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo,
apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil.
2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 23 de novembro de 2022.
Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso em Sentido Estrito n.º 0010811-71.2005.8.02.0047
Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : Gilvan Bezerra dos Santos.
Advogado : João Luiz Fornazari de Araújo (OAB: 6777/AL).
Recorrido : Ministério Público.
Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0010811-71.2005.8.02.0047 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Recorrente : Gilvan Bezerra dos Santos. Advogado : João Luiz Fornazari de Araújo (OAB: 6777/AL). Recorrido : Ministério Público.
DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo
legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 23 de novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo Interno Cível n.º 0014472-60.2009.8.02.0001/50000
Garantias Constitucionais
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Obadias Novaes Belo - Procurador Estadual (OAB: 834904/AL).
Agravada : Eleusa Maria cavalcante Farias Leoncio.
Advogado : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL).
Advogado : Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB: 60/01).
Agravo Interno Cível nº 0014472-60.2009.8.02.0001/50000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Obadias Novaes Belo - Procurador Estadual (OAB: 834904/AL). Agravada : Eleusa Maria cavalcante Farias Leoncio.
Advogado : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL). Advogado : Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB: 60/01). DESPACHO Cotejando
os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial (cf.Fls 68/70), tendo a respectiva decisão
transitado em julgado, alterando entendimento proferido por este Tribunal de Justiça. Diante disso, remeta-se o presente feito ao Relator
originário ou a quem o sucedeu, para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 23
de novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Embargos de Declaração Cível n.º 0024214-41.2011.8.02.0001/50002
Isonomia
Tribunal Pleno
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
