Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3088
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a respectiva decisão transitado em julgado, alterando entendimento proferido por este Tribunal de Justiça. Diante disso, remeta-se o
presente feito ao Relator originário ou a quem o sucedeu, para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes. Publique-se.
Intimem-se. Maceió/AL, 21 de junho de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
de Alagoas
Apelação Cível n.º 0105661-95.2004.8.02.0001
Dívida Ativa
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN).
Apelado : RONALDO DE BARROS LIMA.
Recurso Especial em Apelação nº 0105661-95.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município
de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN) Recorrido :
RONALDO DE BARROS LIMA DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o STJ deu provimento ao Recurso Especial, tendo
a respectiva decisão transitado em julgado, alterando entendimento proferido por este Tribunal de Justiça. Diante disso, remeta-se o
presente feito ao Relator originário ou a quem o sucedeu, para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes. Publique-se.
Intimem-se. Maceió/AL, 21 de junho de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
de Alagoas
Apelação Cível n.º 0118319-54.2004.8.02.0001
Execução Fiscal 15ª Vara
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Fazenda Publica Municipal.
Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN).
Apelado : Mario Braga da Silva.
Recurso Especial em Apelação nº 0118319-54.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Fazenda
Publica Municipal Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN) Recorrido : Mário Braga da Silva DESPACHO Cotejando os
autos, observa-se que o STJ deu parcial provimento ao Recurso Especial, tendo a respectiva decisão transitado em julgado, alterando
entendimento proferido por este Tribunal de Justiça. Diante disso, remeta-se o presente feito ao Relator originário ou a quem o sucedeu,
para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 21 de junho de 2022. Desembargador
Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0122963-40.2004.8.02.0001
Dívida Ativa
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Fazenda Publica Municipal.
Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Procurador : Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064B/AL).
Apelado : Odilon Emidio dos Santos.
Recurso Especial em Apelação nº 0122963-40.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Fazenda
Publica Municipal Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Odilon Emidio dos Santos DESPACHO
Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal, tendo a respectiva decisão
transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao
Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 21 de junho de 2022. Desembargador
Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0124758-81.2004.8.02.0001
Dívida Ativa
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Fazenda Publica Municipal.
Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Procurador : Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064B/AL).
Apelado : Luiz Medeiros Silva.
Recurso Especial em Apelação nº 0124758-81.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Fazenda
Publica Municipal Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064B/AL)
Recorrido : Luiz Medeiros Silva DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o STJ deu provimento ao Recurso Especial, tendo
a respectiva decisão transitado em julgado, alterando entendimento proferido por este Tribunal de Justiça. Diante disso, remeta-se o
presente feito ao Relator originário ou a quem o sucedeu, para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes. Publique-se.
Intimem-se. Maceió/AL, 21 de junho de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
de Alagoas
Apelação Cível n.º 0124907-77.2004.8.02.0001
Dívida Ativa
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
