Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.607 em regime de cessão de uso para o preparo automático das lâminas do sistema de citologia em base líquida e coloração, com a finalidade de atender as necessidades do laboratório central do estado do Pará DATA DA ABERTURA: 23/06/2021. HORÁRIO: 10:00 h. (horário de Brasília). LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926007 ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.g

Diário Oficial ● 06/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.629 Programa de Trabalho: 908288 Natureza da Despesa: 3390-36 Fonte do Recurso: 0149006694 Origem do Recurso: Estadual Contratado: ADALBERTO DA SILVA MOURA Endereço: Rua Manoel Barata, nº 1732 Icoaraci Belém- Pa. Ordenador: MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO MARCO ANTONIO RODUIGUES NORMANDO DIRETOR DO 1º CRS/SESPA Protocolo: 676243 . . DIÁRIA . PORTARIA DE CONCESSÃO n° 407/ 2021 – 01/07/2021 O Diretor do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no uso de suas a

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.746 Sociais do Estado do Pará, no período de 15 de novembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021, referente ao período aquisitivo 13 de junho de 2020 a 12 de junho de 2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 22.10.2021. Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Protocolo: 720348 t. . TORNAR SEM

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.640 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL Quinta-feira, 15 DE JULHO DE 2021 tro Regional de Saúde/SESPA, conforme condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidos no Edital da Cotação Eletrônica identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este Termo de Contrato, independente da transcrição. ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO CÓD. SIMAS APRES. QUANT. VALOR 01 Serviço de manutençã

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.761  135 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 141/2021-SEMED A Secretária Municipal de Educação, Sra. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA, decreto nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para atuar como fiscais dos contratos celebrados entre a Secreta

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8412 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VOTO Do Adicional de Periculosidade e Reflexos PROCESSO TRT/15ª Região nº 0010222-51.2020.5.15.0109(ROT) RECURSO ORDINÁRIO O MM. Juízo a quo julgou procedente o pedido de adicional de RECORRENTE: APEX TOOL GROUP INDÚSTRIA E COMÉRCIO periculosidade e reflexos (ID. a1a9ca9), acolhendo a conclusão do DE FERRAMENTAS LTDA. laudo per

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8407 verificação de máquinas e equipamentos, isso ocorria por tempo ínfimo e com voltagem considerada baixa; que a ré sempre Apex Tool Group Indústria e Comércio de Ferramentas LTDA, parte implementou medidas de proteção coletiva elencadas na NR 10 - ré, interpõe recurso ordinário (ID. 81df700) em face da r. sentença 10.8.2 (Portaria Mtb nº 3.214), com a regul

Diário Oficial ● 18/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33418 Terça-feira, 18 DE JULHO DE 2017 BATISTA AVIZ DO ROSÁRIO. - COOORDEANDOR GERAL: JOSÉ ADEMILSON DA ROCHA PICANÇO. - PRESIDENTE: HELEN LUCY MENDES GUIMARÃES. 1. Foi aprovado assim as Sub Comissões pelo Pleno do COMSAM: a) COMISSÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA, formada pelos seguintes membros: EDIANA DA COSTA MONTEIRO, JOHANES DOS ANJOS SENA, Ir. MARIA JULIA BARBOSA, RAIMUNDO FARIAS, Coordenadora: HELEN LUCY MENDES GUIMARÃES; b) COMISSÃO DE ACOMPANHAME

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12175 Dispensado o relatório (art. 852-I da CLT). emitidas pela empregadora do reclamante. DECIDO Mesmo que assim não fosse, práticas irregulares não deixam de sê- Da carência da ação lo só porque todos eventualmente a pratiquem. E o autor tinha A 2ª reclamada sustenta que há carência da ação por não estarem conhecimento da ilicitude. preenchidos os requ

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12177 Da carência da ação lo só porque todos eventualmente a pratiquem. E o autor tinha A 2ª reclamada sustenta que há carência da ação por não estarem conhecimento da ilicitude. preenchidos os requisitos do vínculo de emprego. É incontroverso que o reclamante realizou a manutenção do Sem razão. equipamento de forma equivocada, desrespeitando normas de A