34 diário oficial Nº 34.746
Sociais do Estado do Pará, no período de 15 de novembro de 2021 a 14 de
dezembro de 2021, referente ao período aquisitivo 13 de junho de 2020 a
12 de junho de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 22.10.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 720348
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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A PUBLICAÇÃO NO DOE N° 34.744 DE 22/10/2021, REFERENTE AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, QUE ADMITIU A SERVIDORA
FERNANDA SHEYZE SANTOS D’AVILA GOULART.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
22.10.2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 720498
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 611 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a
(ao) servidora (o) NEUSA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA matrícula 52740873 cargo PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente
ao triênio de 18.07.15 A 17.07.18.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.2021 A 30.11.21 no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 22.10.2021
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 719935
PORTARIA Nº. 610 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a
(ao) servidora (o) ROSILENE DE OLIVEIRA MAUES matrícula 57190511-1
cargo ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UBS PEDREIRA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 16.10.10 A 15.10.13.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 17.11.2021 A 16.12.21 no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 22.10.2021
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 719927
PORTARIA Nº. 613 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a
(ao) servidora (o) PALOMA MORGADO MENDONÇA matrícula 541860562 cargo ADMINISTRADORA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe
“--”, lotada (o) no (a) CAPS GRAO PARA 01 (um) mês de Licença Prêmio,
correspondente ao triênio de 28.02.08 A 29.02.11.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06.12.2021 A 04.01.22 no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 22.10.2021
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 719987
PORTARIA Nº. 612 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a
(ao) servidora (o) ZILDENE DE SANTANA ARNAUD matrícula 57190718-1
cargo FARMACEUTICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”,
lotada (o) no (a) 1°CRS 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente
ao triênio de 18.07.15 A 17.07.18.
Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.2021 A 30.11.21 no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 22.10.2021
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 719953
PORTARIA Nº. 615 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994,
a (ao) servidora (o) JOAO BOSCO FERREIRA matrícula 3206378-2 cargo
PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o)
no (a) CAPS RENASCER 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente
ao triênio de 13.06.17 A 12.06.20.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.12.2021 A 30.12.21 no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 22.10.2021
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 720028
PORTARIA Nº. 614 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)
servidora (o) RODOLFO VALENTIM CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula
54196944-2 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo,
classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 02 (dois) meses de Licença
Prêmio, correspondente ao triênio 12.11.16 A 11.11.19.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 03.11.21 A 01.09.22 no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 22.10.2021
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 720004
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 007/2021 – PROCESSO Nº 2021/811552
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças, dos equipamentos
de processamento de dados da Divisão de Vigilância em Saúde deste 3º
Centro Regional de Saúde/SESPA, conforme condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidos no Edital da Cotação Eletrônica identificado
no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este Termo de
Contrato, independente da transcrição.
ITEM
DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO CÓD.
SIMAS
APRES.
QUANT.
VALOR
01
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com troca
de peças, atualizações de
programas, drivers, remoção
de vírus, conexão de internet
nos computadores, limpeza e
lubrificação de equipamentos
de informática da Divisão de
Vigilância em Saúde deste
Centro Regional de Saúde.
22707-2
UND.
01
R$ 6.700,00
Data de assinatura: 19/10/2021.
Vigência: 19/10/2021 a 19/04/2022.
O valor: R$ 6.700,00 (sete mil e novecentos reais).
Dotação orçamentária:
P.I: 1040008302C
Programa de Trabalho: 908302
Natureza da Despesa: 339039
Fonte de recurso: 0149001435
Ação: 234581
CONTRATADA: ELIANE DE CASTRO LEITE
CNPJ: 22.920.038/0001-15
Ordenador: MÁRIO MORAES CHERMONT FILHO – Diretor Regional/3º CRS/
SESPA – PORTARIA Nº 1.519/2021-CCG de 30 de setembro de 2021 –
Matrícula: 5912309/2 – Ordenador de despesa.
Protocolo: 720305
