80 Conclusão da Solicitação corretiva com troca - em: 31/05/2025
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2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1449 viabilizando tanto a defesa, pela reclamada, quanto o exame dos Logo, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do NCPC, pedidos, pelo Juízo. incumbe ao requerente comprovar os fatos constitutivos do seu Rejeito a prefacial. direito, no caso, a identidade entre as funções que exerceu e as do paradigma, enquanto, ao destinatário da pretensão, cabe a prova III
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1461 serviço superior a dois anos na função, por parte do paradigma, ou último participava da NPI. No entanto, a partir de 2016, entendo que a existência de quadro de pessoal organizado em carreira (art. 461 as atividades eram idênticas, não tendo a reclamada produzido da CLT). Nesse sentido, as orientações contidas na Súmula nº 6 do prova dos fatos impeditivos l
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 123 Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 Fonte: 0101. Natureza de Despesas: 339014 – R$ 90.800,00 339018 – R$ 435.360,00 339030 – R$ 180.488,28 339033 – R$ 28.562,00 339036 – R$ 60.040,00 339039 – R$ 2.086,00 339047 – R$ 12.008,00 Total 1ª Parcela (2020) = R$ 809.344,28 - Destaque. Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy. Protocolo: 583227 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO 000.Tel: (91) 3201-2300. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da disponibil
diário oficial Nº 34.903 103 Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022 em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília- DF) do dia 05/04/2022, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA PARA DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Muni
120 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 abertura dia 03.02.2023, às 10:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gás liquefeito de petróleo (recargas e vasilhame completo de 13kg), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais De Prainha,retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainh
diário oficial Nº 34.797 89 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA. Belém (PA), 08 de Novembro de 2021. JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM Diretor Administrativo Protocolo: 742429 . OUTRAS MATÉRIAS . CHAMADA Nº 007/2021 – Fapespa/CNPq PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL – DCR ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA Atividade Data Lançamento da Chamada 05/11/2021 Período para submissão de propos
diário oficial Nº 34.607 93 Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021 CONTRATO CONTRATO Nº 003/2021 – COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/3ºCRS/SESPA/2021 - PROCESSO Nº 2021/313008 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças, dos veículos oficiais da Divisão Administrativa deste 3º Centro Regional de Saúde/SESPA, conforme condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidos no Edital da Cotação
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353 69 Quarta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2020 2020/587549 e Laudo Médico nº 63197. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 21 de Setembro de 2020. Carlos Edilson de Almeida Maneschy Diretor-Presidente Protocolo: 582438 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N° 173/2020 – GABINETE, de 22 de Setembro de 2020. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229 69 Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 690, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula 8080577 - 1, 12/12/2022 a 17/12/2022, à MARABÁ-PA/ELDORADO DOS CARAJÁS/PARAUAPEBAS/CANAÃ DOS CARAJÁS/SAPUCAIA/XINGUARA/RIO MARIA/PAU D’ARCO/REDENÇÃO/MARABÁ-PA., para REUNIÕES TÉCNICAS - ACORDOS COMERCIAIS/CLIENTES: (ELDORADO DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS,
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 181 Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 trumentos musicais e material para manutenção dos instrumentos, os quais servirão para implantação de projeto de musicalização nas Escolas Municipais de São João de Pirabas, através de Sistema de Registro de Preço. A íntegra do Edital seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da publicação deste aviso, podendo ser consultado ou retirado no site da Prefeitura Municipal de São João de Piraba