60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33418
Terça-feira, 18 DE JULHO DE 2017
BATISTA AVIZ DO ROSÁRIO. - COOORDEANDOR GERAL: JOSÉ
ADEMILSON DA ROCHA PICANÇO. - PRESIDENTE: HELEN LUCY
MENDES GUIMARÃES. 1. Foi aprovado assim as Sub Comissões
pelo Pleno do COMSAM: a) COMISSÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA, formada pelos seguintes membros: EDIANA DA
COSTA MONTEIRO, JOHANES DOS ANJOS SENA, Ir. MARIA JULIA
BARBOSA, RAIMUNDO FARIAS, Coordenadora: HELEN LUCY
MENDES GUIMARÃES; b) COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E
RELATORIA, formada pelos seguintes membros: JOHANES DOS
ANJOS SENA, HELENO RAMOS MASSOUD, SANDRA SOLANGE
SOARES DE SOUSA, Coordenador: RaiCarlos COELHO DURANS;
c) COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, formada pelos
seguintes membros: MARIA DAS MERCÊS MEIRELES SOVANO,
LUZIENE DO SOCORRO MACIEL DE SOUSA, EDIANA DA COSTA
MONTEIRO, MARGARIDA SOUSA DE OLIVEIRA, Coordenador:
IVAN DE MELO SOARES; d) COMISSÃO DE APOIO LOGÍSTICO,
formada pelos seguintes membros: ANTÔNIA MACIETTY MACEDO
FERREIRA, PEDRO MESSIAS STRIBERNE CABRAL, THIAGO
PESSOA MAIA, Coordenador: JOÃO BATISTA AVIZ DO ROSÁRIO.
1. Esta Resolução entrará em vigor da data de sua homologação
e publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Homologada pelo
PLENO do Conselho Municipal de Saúde de Marituba em: 07
de junho de 2017. Helen Lucy Guimarães. Decreto-GAB.PMM
Nº 003/2017. Pres. do Conselho Municipal de Saúde COMSAM.
Secretaria Municipal de Saúde de Marituba
Protocolo: 204017
31/07/2017 ás 08:00h. Os certames serão realizados na sede
da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 - Jardim Europa - Novo
Progresso/Pa. Atendimento ao Público das 08:00 às 13:00h. Os
Editais e seus anexos encontram se disponíveis no endereço
acima. Leandro Dallagnol - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.
INSCRIÇÃO N° 006/2017.
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, por meio
de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público a todos os interessados que a empresa C. D. Guimarães
Eireli - Me (CNPJ/MF nº 25.321.136/0001-24), fora julgada APTA
ao Edital de Credenciamento n.° 001/2017 para os serviços
constantes dos itens 02 e 04 da Lista de Serviços do respectivo
chamamento público, produzindo desde já seus efeitos legais.
Eliane Tomás Santos. Presidente da Comissão de Licitação.
Protocolo: 204019
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170167
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-010SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): TROPICAL IMPORTADORA E SOLUÇÕES EM
GASES MEDICINAIS E IND.LT
OBJETO: Contratação, por emergência, de empresa para
execução dos serviços de locação, instalação e manutenção
preventiva e corretiva, com troca de filtros de uma usina de
oxigênio modelo Tropoxi - O100 (sistema PSA), e de fornecimento
de gás medicinal (oxigênio e ar comprimido) acondicionados
em cilindros, para atender Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Parauapebas, estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais)
VIGÊNCIA: 19 de Maio de 2017 a 19 de Setembro de 2017
DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2017
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Protocolo: 203360
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO 1ª TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nª 01/2016-PMM-SEMED, Publicado no dia
30/05/17 no Diário Oficial nº 33385 pág. 106 o ONDE SE LÊ
valor global do contrato R$ 501.540,00 (quinhentos e um mil e
quinhentos e quarenta reais), Vigência: 01 de Julho de 2017 até
31 de Dezembro de 2017 LEIA -SE valor global do contrato de
R$ 63.844,56 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro
reais e cinquenta centavos), Vigência: 12 (doze) meses contando
de 28 de Janeiro de 2017 até 28 de Janeiro de 2018. Ficando as
demais alterações inalteradas. Kátia Cristina de Souza SantosSecretaria Municipal de Educação-SEMED.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
01/2015-PMM-SEMED, tem como objeto: Locação não
residencial de 01 (um) imóvel para funcionamento do Almoxarifado
da Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo
Aditivo possui como objeto: Prorrogação de prazo de vigência,
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e LOCADOR: REINALDO PESSOA CHAVES
E LAURECY OLIVEIRA CHAVES DOT. Unidade: 020210 Prefeitura
Municipal de Marituba; Funcional: 12.122.0005.2013.0000
Manutenção das Atividades da secretaria Municipal de Educação;
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por tempo Determinado
- Pessoa Jurídica; Código de Aplicação; 200 001 Fonte de
Recurso: 0 1 019 Part. Rec. Da União (FPM, ITR, ICMS desn),
com o valor total do contrato de R$ 56.964,64 (cinquenta e seis
mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos), sendo pago mensalmente a quantia de R$ 4.691,22
(quatro mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e dois
centavos), Vigência: 04 de Junho de 2017 até 03 de Junho de
2018.Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos.
Protocolo: 204018
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Equipamentos de Informatica, Computadores, Impressoras
e Outros, para atender ao Município de Novo Progresso/Pa,
Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 28/07/2017 ás
08:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017. Objeto: Registro de
Preços Para Serviços de Empresa Especializada, Na Prestação
de Serviços de Link Dedicado de Internet, com CIR de 100% de
Banda Garantida Full Duplex, para atender ao Município de Novo
Progresso/Pa, Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ por intermédio da Pregoeira, torna público o
cancelamento do Processo Licitatório PP 021-PMO/2017 que seria
realizado às 09:30 horas do dia 01 de agosto de 2017 conforme
publicado na Impressa Oficial do Estado do Pará - Diário Oficial
nº 33416 de 14 de julho de 217.
ORIXIMINÁ - PA, 14 de julho de 2017
GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO
Pregoeira
Protocolo: 204020
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170241
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-006GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços postais
e telemáticos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e
internacional, para execução de serviços essenciais à Administração
Pública do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais)
VIGÊNCIA: 13 de Julho de 2017 a 12 de Julho de 2018
DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2017
Protocolo: 203361
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 061/2017.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
manejo de resíduos e limpeza - zona rural. Data de Abertura:
31/07/2017 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada
de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:
18/07/2017.
PORTARIA Nº. 009/2017 - O Prefeito Municipal de Paragominas,
usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
artigo 84, III, d, da Lei Orgânica do Município de Paragominas:
RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou
suas organizações, conforme disposto na Lei 11.947/2009 c/c
Resolução nº 26/2013/FNDE e subsidiariamente a Lei 8.666 de
21 de junho de 1993. Art. 2º - A Comissão será composta por 03
(três) membros, abaixo discriminados: a) Presidente: LUCIANA
BRITO VIEIRA; b) Secretária: GALBANI POSSIDÔNIO CARDOSO
CARNEIRO; c) Membro: KLEBSON DIAS FERREIRA. Art. 5º - A
investidura dos membros na Comissão não excederá 01 (um)
ano. Art. 6º - A Comissão procederá a seus trabalhos sempre
que necessário, seguindo os critérios de acordo com a legislação
vigente... Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do
Prefeito Municipal de Paragominas (PA), em 12 de Julho de 2017.
Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
CONT. - 1.136/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 040/17,
PMP/GRAND OBRAS COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA-EPP.
Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e conservação para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social. Valor global: R$ 333.559,80.
Vig: 12/07/17 à 12/07/18. Recurso: FMAS. Ord. Desp: Paulo
Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
Protocolo: 204021
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 7/2017-010SEMSA
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a)
FRANCISCO CORDEIRO LEITE SEGUNDO, Secretário Municipal
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Contratação, por emergência, de empresa para execução
dos serviços de locação, instalação e manutenção preventiva
e corretiva, com troca de filtros de uma usina de oxigênio
modelo Tropoxi - O100 (sistema PSA), e de fornecimento de
gás medicinal (oxigênio e ar comprimido) acondicionados
em cilindros, para atender Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Parauapebas, estado do Pará
Contratado: TROPICAL IMPORTADORA E SOLUÇÕES EM GASES
MEDICINAIS E IND.LT
Fundamento Legal: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão
de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CORDEIRO
LEITE SEGUNDO, Secretário Municipal de Saúde.
PARAUAPEBAS - PA, 18 de Maio de 2017.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 203358
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade:
PREGÃO nº 024/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE RECOLHIMENTO TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS
RESIDUOS DE SÁUDE (LIXO HOSPITALAR) NO MUNICÍPIO DE
