3210/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Desembargador Federal do Trabalho
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Telepresencial de Julgamento do(a) Tribunal
Pleno do dia 07/05/2021 às 09:00
Processo Nº MSCiv-0080007-95.2019.5.07.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
Revisor
FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
IMPETRANTE
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO
DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
IMPETRADO
Juízo da 18ª Vara do Trabalho de
Fortaleza
TERCEIRO
GERALDO ROGERIO GONCALVES
INTERESSADO
JUNIOR
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO ROGERIO GONCALVES JUNIOR
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
- Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0080049-76.2021.5.07.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Revisor
DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
AUTOR
EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL
DO EST DO CE EMATERCE
ADVOGADO
JOAO PEDRO PONTES BRAGA
AZEVEDO(OAB: 36359/CE)
RÉU
FRANCISCO TARCISIO DE PAIVA
ADVOGADO
EDSON FLAVIO DOS SANTOS
LOPES(OAB: 14354/CE)
ADVOGADO
ANTONIA MATIAS DE
ALENCAR(OAB: 7182/CE)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE
EMATERCE
- FRANCISCO TARCISIO DE PAIVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0080051-46.2021.5.07.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Revisor
PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
AUTOR
EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL
DO EST DO CE EMATERCE
ADVOGADO
JOAO PEDRO PONTES BRAGA
AZEVEDO(OAB: 36359/CE)
RÉU
MARIA IVONE DE ALMEIDA LIMA
DUARTE
ADVOGADO
EDSON FLAVIO DOS SANTOS
LOPES(OAB: 14354/CE)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165871
17
Intimado(s)/Citado(s):
- EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE
EMATERCE
- MARIA IVONE DE ALMEIDA LIMA DUARTE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº IAC-0080155-38.2021.5.07.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Revisor
CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
SUSCITANTE
DESEMBARGADOR CLÓVIS
VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO
SERGIO VASCONCELOS
SANTANA(OAB: 16257/CE)
ADVOGADO
ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
SUSCITADO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 7A. REGIAO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
MUNICIPIO DE BREJO SANTO
INTERESSADO
ADVOGADO
ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- DESEMBARGADOR CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO
Processo Nº AR-0080400-54.2018.5.07.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFFERSON QUESADO JUNIOR
Revisor
JEFFERSON QUESADO JUNIOR
AUTOR
PROJEART INDUSTRIA DE
ESTRUTURAS METALICAS LTDA
ADVOGADO
PAULO ROMULO OLIVEIRA
CRISOSTOMO(OAB: 34573/CE)
ADVOGADO
NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS
FILHO(OAB: 10939/CE)
RÉU
FRANCISCO ARLINDO NOBRE
RIBEIRO
ADVOGADO
Marcos Martins dos Santos Neto(OAB:
20087-A/CE)
RÉU
IRMAOS MELO COMERCIO E
SERVICOS DE PINTURAS LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ARLINDO NOBRE RIBEIRO
- IRMAOS MELO COMERCIO E SERVICOS DE PINTURAS
LTDA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- PROJEART INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA
Processo Nº AR-0080510-82.2020.5.07.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
Revisor
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
AUTOR
EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL
DO EST DO CE EMATERCE
ADVOGADO
JOAO PEDRO PONTES BRAGA
AZEVEDO(OAB: 36359/CE)
RÉU
JOSUALDO JUSTINO ALVES
