Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº3156/2021 Data da disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ELIETE ANDRADE DE FREITAS Desembargadora REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Presidente Desembargadora FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE Vice-Presidente Desembargador PAULO RÉGIS MACHADO

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO JANAINA MALVEIRA TEIXEIRA(OAB: 18412/CE) ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO(OAB: 16177/CE) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DOS TRES CLIMAS 2059 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AMONTADA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAPIPOCA - S

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Registre-se que é irrelevante a circunstância de ter o Magistrado prolator denominado de DESPACHO o pronunciamento jurisdicional referido no parágrafo imediatamente anterior, uma vez evidente seu conteúdo decisório. Como se constata, ao contrário do que defende o embargante, não houve qualquer contradição ou equívoco no decisum atacado, inclusive quanto à circunstân

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma RÉU ADVOGADO parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem os procedimentos necessários para que se chegue a uma composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. TERCEIRO INTERESSADO 1681 JOAO

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargador Federal do Trabalho SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Pauta Pauta de Julgamento Pauta da Ordinária Telepresencial de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do dia 07/05/2021 às 09:00 Processo Nº MSCiv-0080007-95.2019.5.07.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE IMPETRANTE INSTITUTO

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2777 os procedimentos necessários para que se chegue a uma 0020323 composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da Agravado: SERVNAC SEGURANCA LTDA 7ª Região nº. 420/2014. ADVOGADO: AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES, Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar, OAB: 0032111 uma vez decorrido o prazo legal, com ou sem

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 544 Recurso ordinário parcialmente provido para conceder em IV. Assim, configurada a omissão culposa da Administração Pública parte a segurança. na fiscalização do contrato de prestação de serviços terceirizados, exatamente como exigido pela interpretação do Supremo Tribunal Federal na ADC 16/DF, o corte rescisório se mostra incabível por qualquer ângulo que se observe, ta

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EDSON FLAVIO DOS SANTOS LOPES(OAB: 14354/CE) ANTONIA MATIAS DE ALENCAR(OAB: 7182/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 1342 R$1.134,90 (mil, cento e trinta e quatro reais e noventa centavos), com os acréscimos legais, observando os seguintes percentuais: * 80% em favor do réu, MARIA IVONE DE ALMEIDA LIMA DUARTE, para a conta indicada na petiçã

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ROT-0020451-78.2021.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RECORRENTE(S) FABIO MICHAILOFF Advogado DR. DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS(OAB: 48951-A/RS) RECORRIDO(S) PIRELLI PNEUS LTDA. E OUTRO Advogado DR. GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS) Advogada DRA. ROSSANA MARIA LOPES BRACK(OAB: 17125/RS) AUTORIDADE JUIZ TITULAR DA 4ª VARA DO COATORA

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Aditamento à Pauta Aditamento à Pauta de Julgamento da 20a. Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente na modalidade virtual. A sessão terá início à 00:00 de 01/08/2022 e encerramento à 00:00 de 08/08/2022. Os processos excluídos da sessão virtual, na forma do art. 134, § 5º, do Regimento Interno do TST, serão automati