Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO FORTALEZA/CE, 26 de maio de 2021. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RÉU ADVOGADO Desembargadora Federal do Trabalho ADVOGADO Processo Nº AR-0080510-82.2020.5.07.0000 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO AUTOR EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE ADVOGADO JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO(OAB: 36359/CE) RÉU JOSUALDO JUSTINO ALVES ADVOGADO ANTO

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2481 razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos vislumbra possível violação aos preceitos da legislação federal jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração apontados. analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de O recurso de revista também não se viabiliza por divergência súmula ou orientação

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 homenagens. 9 FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA FORTALEZA/CE, 01 de dezembro de 2020. Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AP-0001919-72.2017.5.07.0013 Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO AGRAVANTE A.C SEGURANÇA ( ANTÔNIO F COSTA ) ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE) AGRAVADO MARCOS COSTA DE SOUZA ADVOGADO FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS(OAB: 7999/CE) AGRAV

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed35759 proferido nos autos. DESPACHO Sejam as partes notificadas para apresentar, querendo, suas razões finais no prazo comum de 10 (dez) dias. Empós, colha-se o parecer da douta Procuradoria Regional do Trabalho e retorn

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE DR. JOÃO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO(OAB: 36359-A/CE) ANTONIO PEREIRA DE SOUZA NETO DR. EVERTON DE ALMEIDA BRITO(OAB: 19858-B/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA NETO - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ - EMAT

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO 1312 ANTONIA MATIAS DE ALENCAR(OAB: 7182/CE) EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA(OAB: 22083-B/CE) Estado do Ceará RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - JOSUALDO JUSTINO ALVES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 489f15e profe

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargador Federal do Trabalho SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Pauta Pauta de Julgamento Pauta da Ordinária Telepresencial de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do dia 07/05/2021 às 09:00 Processo Nº MSCiv-0080007-95.2019.5.07.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE IMPETRANTE INSTITUTO

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DEUGENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - EXPLOBARROS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE Processo Nº ROT-0080510-82.2020.5.07.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE(S) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE Advogado DR. JO�

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1313 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Notifique-se o exequente para ciência da inviabilidade da penhora, JUSTIÇA DO podendo impulsionar a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, com início da contagem do prazo prescricional de 2 (dois) anos, nos termos do Art. 11-A, da INTIMAÇÃO CLT. Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 90 garantia de emprego do empregado, acrescentava que a mesma iria estiver baseada em norma infraconstitucional de interpretação até "25/07/2019, quando encerraria o período de garantia no controvertida nos Tribunais. No caso dos autos, em se constatando emprego", com as consequências advindas e relativas àquela data. que o Acórdão rescindendo fora proferido quando