Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
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TIEPOLO FILHO (OAB 83456/SP)
Processo 1500446-02.2019.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Justiça Pública - MARCO ANTONIO
FORTE VICENTIN - MARCUS GUSTAVO MARINS PEDROSO DE OLIVEIRA - VISTOS. Tendo em vista o cumprimento da
medida imposta (pág. 38), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator MARCO ANTONIO FORTE VICENTIN (RG/MG. 8690595).
Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 29 de outubro de 2019. Junio Cláudio Campos Furtado
Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: PEDRO SERGIO DE MORAES (OAB 217373/SP), JOÃO PAULO ROMERO BALDIN (OAB 274640/
SP)
Processo 1500838-10.2017.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - J.P. - F.H.F.B. - D. - VISTOS. Tendo
em vista o cumprimento da medida imposta (pág. 55), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator FERNANDO HENRIQUE
FERREIRA BELISARIO (RG/SP. 48817388-7). Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 04 de
novembro de 2019. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS
DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JULIANA DOS SANTOS MADURRO (OAB 411407/
SP), NATALIA SILVA MILAN (OAB 429451/SP)
Processo 1501183-05.2019.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Fabricio Alex Sander
Silveira Caceres Stefani - Francimar Sousa dos Santos - VISTOS. Tendo em vista o cumprimento da medida imposta (pág. 93),
julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator FABRICIO ALEX SANDER SILVEIRA CACERES STEFANI (RG/SP. 30634916).
Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 07 de outubro de 2019. Junio Cláudio Campos Furtado
Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP), DANIEL DE PAULA LUIZ (OAB 342168/SP)
Processo 1501800-62.2019.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Justiça Pública - NORITADA MYAZAKI MASAHARU TAKAGI - VISTOS. Tendo em vista o cumprimento da medida imposta (pág. 56), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE
do infrator NORITADA MYAZAKI (RG/SP. 3576874). Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 22 de
janeiro de 2020. SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS
DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP),
LEONARDO MORETTI BUSNARDO (OAB 356449/SP)
Processo 1503639-25.2019.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) J.P. - E.M.Z.L. - - C.M. - C. - VISTOS. Tendo em vista o cumprimento das medidas impostas (págs. 35/36), julgo EXTINTA
A PUNIBILIDADE dos infratores CAIKY MAZALLI (RG/SP. 48283003) e EDUARDO MOREIRA ZAUPA LUCERA (RG/SP.
50473586). Oportunamente, arquivem-se este procedimento e o apenso registrado sob número 1504883-86.2019.8.26.0506
(controle 1.174/2019). Int. Ribeirão Preto, 29 de outubro de 2019. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUCAS
DEL VECCHIO SOARES (OAB 332244/SP)
Processo 1504774-09.2018.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - J.P. - Pedro Hentz Soares Filho
- VISTOS. Tendo em vista o cumprimento da medida imposta (pág. 42), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator PEDRO
HENTZ SOARES FILHO (RG/SP. 13979984-9). Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 07 de outubro
de 2019. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LETÍCIA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 365484/SP)
Processo 1504899-40.2019.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública Thiago Campoy Fernandes da Silva - SAÚDE PÚBLICA - VISTOS. Tendo em vista o cumprimento da medida imposta (pág. 26),
julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator THIAGO CAMPOY FERNANDES DA SILVA (RG/SP. 33559104). Autorizo a destruição/
incineração da substância entorpecente apreendida (pág. 3); comunique-se à Autoridade Policial. Oportunamente, arquive-se
este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 29 de outubro de 2019. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: REGIS
GALINO (OAB 210396/SP)
Processo 1505600-35.2018.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - HELENA MARIA ROSADO THOMAZINI
- SHIRLEI DANTAS SILVESTRE VIEIRA - VISTOS. Tendo em vista o cumprimento da medida imposta (págs. 28 e 29), julgo
EXTINTA A PUNIBILIDADE da infratora - ADV: GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB 72978/SP), RAFAEL TORII (OAB
269950/SP)
Processo 1505877-17.2019.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - Justiça
Pública - Francisco Faleiros de Mello - A COLETIVIDADE - - Maria Celia Jamur - VISTOS. Tendo em vista o cumprimento da
medida imposta (pág. 29), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator FRANCISCO FALEIROS DE MELLO (RG/SP. 39.079.243).
Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 29 de outubro de 2019. Junio Cláudio Campos Furtado
Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: MARCOS TULIO PARANHOS DA COSTA (OAB 421025/SP)
Processo 1507699-75.2018.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - K.C.T.O. - - L.N.O.T. - - J.A.O.T.
- C.C.C. - VISTOS. Tendo em vista o cumprimento das medidas impostas (págs. 54/56), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE das
infratoras LUDMILA NARA DE OLIVEIRA TIAGO (RG/SP 46.378.029), JOICE ALINE DE OLIVEIRA TIAGO (RG/SP 45.730.510-1)
e KELLY CRISTINA TIAGO DE OLIVEIRA (RG/SP 29.321.332-X) Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão
Preto, 04 de novembro de 2019. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUIZ ALBERTO FERRACINI PEREIRA
(OAB 102392/SP)
Processo 1507710-07.2018.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - P.H.Q. - J.L. - VISTOS. Tendo
em vista o cumprimento da medida imposta (págs. 52/53), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator PEDRO HENRIQUE
QUADRADO (RG/SP. 33475106). Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 21 de outubro de 2019.
Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RAFAELA ORSI (OAB 251354/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JUNIO CLÁUDIO CAMPOS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES SANTARELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
