10.011 Conclusão da Solicitação termos da lei - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1690 EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP) Processo 0014340-33.2005.8.26.0564 (564.01.2005.014340) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Trefilação de Ferro e Aço Ferralva Ltda - Vistos.Nos termos da Lei 14.272/2010, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: GILBERTO MANARI
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1689 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CARLOS DE FRANÇA CARVALHO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2016 Processo 0000111-68.2005.8.26.0564 (564.01.2005.000111) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mer
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Diretor de Secretaria 14408 correspondente a R$ 63.942,06, em 01/05/2020, atualizáveis nos termos da lei. Inexistem contribuições previdenciárias e fiscais a cargo do empregado. Vistos etc. d) Quanto ao substituído Ricardo Alfredo Volpi (empregado ativo) Ante a concordância da reclamada, o Juízo homologa a fixa-se o valor do crédito bruto no correspondente a R$ 28
14 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 13/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/ Ubá - Falecida – 04000028 - M.A.C.N., Masp: 309.565-0.01 Cargo: ASB1A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 32/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADM
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1692 137099/SP) Processo 0017177-90.2007.8.26.0564 (564.01.2007.017177) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eldorado Com de Ferro e Aço Lt - Vistos.Nos termos da Lei 14.272/2010, manifeste-se a exequente. Intime-se. ADV: JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP), ROBERTO ROSS
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 14406 desistência da ação no tocante ao substituído Valdir Lopes de em 01/05/2020, atualizáveis nos termos da lei, sendo R$ 16.539,21 Matos (documento ID nº 7aaabb7), extinguindo o feito sem a título de principal corrigido e juros de mora de R$ 11.737,87. resolução do mérito quanto a este empregado, para que surta O FGTS para depósito na conta vinculada corresp
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 5 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TÚLIO CÍCERO AIMBERE RODRIGUES, MASP 1320164-5, para a função gratificada FGD-9 ED1100324 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decre
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 5 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TÚLIO CÍCERO AIMBERE RODRIGUES, MASP 1320164-5, para a função gratificada FGD-9 ED1100324 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decre
6 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SÉRGIO FERNANDO DA SILVA, MASP 1057875-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100970 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 4
6 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SÉRGIO FERNANDO DA SILVA, MASP 1057875-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100970 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 4
