13 Conclusão da Solicitação marcus gustavo marins pedroso - em: 31/05/2025
Página 1 de 2
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 363 TIEPOLO FILHO (OAB 83456/SP) Processo 1500446-02.2019.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Justiça Pública - MARCO ANTONIO FORTE VICENTIN - MARCUS GUSTAVO MARINS PEDROSO DE OLIVEIRA - VISTOS. Tendo em vista o cumprimento da medida imposta (pág. 38), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infr
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 382 RELAÇÃO Nº 0070/2019 Processo 1500446-02.2019.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Justiça Pública - MARCO ANTONIO FORTE VICENTIN - MARCUS GUSTAVO MARINS PEDROSO DE OLIVEIRA - Audiência preliminar de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/95) agendada para o dia 12 de JUNHO de 2019, �