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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2514ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900243-08.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
821/18 – Aç. Resc. 134/17 – AO 6348/16 – 2ª Cível). Embgte.: Leandro Ribeiro Martins, ex-Sd PM. Advs.:
Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900244-90.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
822/18 – RPG. 1719/17 – 74328/15 – 3ª Aud). Embgte.: Leandro de Freitas Marximo, ex-Sd PM. Adv.: Sonia
Maria Giovaneli, OAB/SP 83.266. Embgda.: o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800201-96.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4527/18 – AO
7101/17 – 2ª Cível). Apte.: Windson Maico da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Adriano Mendes Ferreira, OAB/SP
087.990 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Natalia Pereira Covale, Proc. Estado, OAB/SP 302.427 e outra.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900245-75.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 823/18 – RPG. 1750/17 – 70094/14 – 4ª Aud). Embgte.: Eduardo de
Morais Rosa, 1º Sgt PM. Advs.: Claudio José Palma Sanchez, OAB/SP 145.785 e outros. Embgda.: o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800216-65.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4530/18 – AO
7130/17 – 2ª Cível). Apte.: Alexandre Henrique Souza, ex-2º Sgt PM. Adv.: Cassio Felippo Amaral, OAB/SP
158.060. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite, Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800016-47.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4533/18 – AO
7251/18 – 2ª Cível). Apte.: Jorge Luiz Americo Marques, ex-2º Sgt PM. Adv.: Wilson Manfrinato Junior,
OAB/SP 143.756. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e
outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800218-58.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4534/18 – AO
7162/17 – 2ª Cível). Apte.: Celso Luiz Monteiro Ferraz, ex-2º Sgt PM. Adv.: Josué Antonio de Souza,
OAB/SP 230.088. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800157-77.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4528/18 – MS 7015/17 – 2ª Cível). Apte.: J.F.M, Sd PM. Adv.: Wesley Gomes, OAB/SP
347.129. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800253-92.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4531/18 – AO
7209/17 – 2ª Cível). Apte.: Joel Lopes Siqueira, Sd PM. Adv.: Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP
310.274. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale, Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (de 16 a 24 de agosto de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900246-60.2018.9.26.0000
(CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 287/18 – GS nº 0634/16 – SSP). Justificante.: Guilherme William
Pacheco da Silva, 1º Ten PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0002149-69.2017.9.26.0040 (7419/2017 – Proc. de origem nº
81464/17 – 4ª Aud.)
Apte.: Fabio Antonio Igarashi Sd PM RE 115957-7
Adv.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: Ministério Público do Estado
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 20 de agosto de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0002238-22.2016.9.26.0010 (306/2018 – opostos no Recurso Inominado nº250/17 - Proc. de origem nº
78229/2016 – 1ªAud.)
Embgte.:A Procuradoria de Justiça
Embgdo.: O V. Acórdão de fls. 201/207
