Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2519ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2437ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 D

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2465ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2219ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2072ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. CORREICAO PARCIAL Nº 0003524-69.2

Caderno único ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1607ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 163/166V E 198/206V Interessado(s): CARLOS HENRIQUE ZAVAGLIA SD 1.C PM RE 125206-2 Advogado(s): MARCO ANTONIO LI

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2494ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

Caderno único ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1373ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Corrigente: o Ministério Público do Estado Corrigidas: as r. Decisões de fls. 246/250 e 279/291 Interessado: Marcelo José de Siqueira, 3º Sgt PM RE 113061-7 Advogado: Robson Lemos Venâncio, OABSP 101383 "ACO

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2536ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900242-23.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (nº 000820/2018 - Apelação nº 4359/18 - Processo de origem: 006794/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL) Relator:

Caderno único ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1802ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ do v. acórdão proferido por decisão majoritária, amparado no voto divergente do E. Juiz Fernando Pereira, pelo n. Defensor João Carlos Campanini – OAB/SP 258.168. 3. Ainda que de forma breve, devemos constar que a