Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1901ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Repte.: Proc. Just. Repdo.: Manoel Aparecido da Costa, 1º Sgt Ref PM. Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900004-09.2015.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1546/16 –

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL: 0002750-98.2017.9.26.0000 (599/17). 0003309-55.2017.9.26.0000 (605/17). 0003668-05.2017.9.26.0000 (611/17). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0002076-.23.2017.9.26.0000 (458/17) EMBARGOS INFRIN

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME. Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900006-37.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2760/19 – 87537/18 - 1ª Aud). Impte:

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2589ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformid

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1890ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL Nº 0002265-39.2015.9.26.0010 (Nº 395/2015 - Feito nº 74863/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FL

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900274-28.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 002735/2018 - Processo de origem: 086370/2018 - 3a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Impetrante(s): WILSON PINTO JÚNIOR, OABSP

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2649ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 354340 E BRUNO DE PAULA MATTOS, OABSP 399951 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado SUSTENT

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 26 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1901ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o rel

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2378ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2528ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760