Caderno único ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1942ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade com o relat

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2055ª · São Paulo, terça-feira, 6 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Nº 0001741-08.2016.9.26.0010 (Controle 77813/2016) - JP - 1ª Aud. Indiciado: SEM INDICIADO Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2216ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1.C PM RE 113015-3 Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , VITOR HANNA PEREIRA, OABSP 357509, ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚB

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1386ª · São Paulo, terça-feira, 22 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ seguimento ao presente Agravo, nos termos do art. 527, inciso I do Código de Processo Civil, por sua manifesta improcedência. Publique-se, Registre-se e Intime-se. São Paulo, 18 de outubro de 2.013. (a) PAULO

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2645ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do a

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2319ª · São Paulo, terça-feira, 24 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002549-13.2016.9.26.0010 (nº 007375/2017 - Processo de origem: 078438/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do C

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2622ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001582-38.2017.9.26.0040 (nº 007596/2018 - Processo de origem: 080978/2017 - 4A AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar Apel

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1696ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0000866-76.2014.9.26.0020 (Nº 3487/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5469/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: NULIDADE

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2230ª · São Paulo, terça-feira, 13 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0004243-85.2014.9.26.0010 (Controle 72938/2014) - JP - 1ª Aud. Acusados: ex-2.SGT RUBENS LACERDA FILHO e outro Advogados: Dr(a). JORGE MANUEL LAZARO OAB/SP 052369 e Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 2

Caderno único ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1820ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ (fls. 02/14). 10. Tendo em vista tratar-se de impetração de habeas corpus, contra decisão de Primeiro grau, cuja sentença ainda não foi prolatada, constando dos autos apenas mídia digital da Sessão de Julgamento