184 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997
Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
PROCESSO:2019/453969
Objetivo: participar da Reunião do Fórum Nacional dos conselhos Estaduais
de Assistência Social - FONACEAS
PORTARIA Nº 2130/2019
SEASTER, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: ADILSON PEREIRA DE MATOS
Cargo: ACOMPANHANTE DE CONSELHEIRO CEAS/PA
CPF: 206.287.902-44
Origem: MOJUI DOS CAMPOS/PA
Destino: PORTO ALEGRE/RS
Período: 01 A 05/10/2019
Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
PROCESSO:2019/4454227
Objetivo: participar da Reunião do Fórum Nacional dos conselhos Estaduais
de Assistência Social - FONACEAS
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Matrícula nº 5945803/1
Protocolo: 479802
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 2105/2019, CGP/DAF/SEASTER
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nomeado do Decreto
de s/n Publicado no DOE nº 33.784 de 18 de janeiro de 2019, a contar de
1º de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e a solicitação do
Processo 2019/453473
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os efeitos da Portaria 1945/2019 do dia 09 de setembro de 2019, Publicada no DOE nº. 33.983 de 17/09/2019, que concedeu Licença Premio a servidora, Lucidalva Oliveira Costa.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego e Renda, em
24 de setembro de 2019
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/1
Protocolo: 479807
Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019
NIOR/Presidente da FASEPA
*Republicado tendo em vista supressão do valor do instrumento contratual
(Publicação anterior: DOE nº 33989, 23/09/2019; página 87).
Protocolo: 479866
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019
PROCESSO Nº 2019/159204- FASEPA
A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA,
através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA Nº 647 de 15
de maio de 2019, publicada no D.O.E nº 33.876 de 20/05/2019, avisa
que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, cujo objeto é o Fornecimento de GÁS
LIQUEFEITO (GLP), pelo período de 12 meses, para atender as necessidades
das Unidades Operacionais da FASEPA de Belém e Mesorregião, Marabá e
Santarém, conforme especificações e definições mínimas constantes no
Termo de Referência, Anexo I.
Data da Abertura: 15/09/2019
Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília)
Local de Abertura: sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925609
Entrega do Edital: 01/10/2019
Orçamento:
Programa
de
Trabalho
–
08122129783380000
/
08243144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000 /
08243144383950000
Elemento de Despesa - 339030, Fonte – 0101000000 Origem do Recurso:
ESTADUAL
Ordenador: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.
pa.gov.br
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: cplfasepa2018@gmail.com.
Belém, 30 de setembro de 2019.
Gilson Aurélio Miranda Mendes
Pregoeiro/FASEPA
Protocolo: 479581
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DIÁRIA
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ERRATA DA PORTARIA Nº.1137 publicada no DOE 33996 DE
30.09.2019
Onde se lê: a contar de 30.09.2019.
Leia – se : a contar de 01.10.2019
Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior - Presidente da FASEPA
Protocolo: 479647
ERRATA
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Contrato Emergencial Nº 21/2019-FASEPA; Dispensa de licitação n°
04/2019; Processo 2019/295813; Parecer Jurídico n° 224/2019-PROJUR; FORUM: BELÉM/PA.
OBJETO: Aquisição emergencial de formulários contínuos para atender as
necessidades das unidades operacionais da Fasepa de Belém e região metropolitana; Marabá e Santarém.
Assinatura: 11/09/2019; Vigência: 11/09/19 a 10/12/19;
Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 680201/Fonte: 0101/Programa de Trabalho: 08122129783380000/ 08243144383920000 /
08243144383930000 / 08243144383940000/ 08243144383950000 Elemento de Despesa: 339030
Partes: FASEPA e a empresa J R ALVES COSTA EIRELI, CNPJ n°
10.459.614/0001-90
Ordenador Responsável: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA
*Republicado tendo em vista supressão do valor do instrumento contratual
(Publicação anterior: DOE nº 33978, 12/09/2019; página 65).
Protocolo: 479927
Contrato Administrativo Nº 25/2019-FASEPA; Pregão eletrônico
06/2019; Processo 2019/117726; Parecer Jurídico N° 156/2019-PROJUR; FORUM: BELÉM/PA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de segurança (algemas e detectores
de metal), pelo período de 06 meses, para atender as necessidades das
unidades operacionais da Fasepa de Belém e região metropolitana; Marabá
e Santarém.
Assinatura: 20 de setembro de 2019; Vigência: 20/09/19 a 19/03/20;
Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 680201/ Fonte: 0101/Programa
de Trabalho: 08.243.1443.8392 / 08.243.1443.8393 / 08.243.1443.8394 /
Natureza de Despesa: 449052 / PI 2120008392E / 2120008393E
Valor: R$ 30.379,50 (Trinta mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
Partes: FASEPA e a empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO
BRASIL LTDA, CNPJ n° 11.669.218/0001-50
Ordenador Responsável: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚ-
PORTARIA Nº 968, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo nº 468181/2019.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CSEM, conforme justificado.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BRAGANÇA/PA
PERÍODO: 03/10/2019 a 04/10/2019. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: ANDREIA DE NAZARÉ SIQUEIRA BARBOSA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5933915/1.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 479767
PORTARIA: 969- DO DIA 30/09/2019
OBJETIVO: Acompanhar adolescente ouvido em audiência (Proc.
466802/2019-Mem 1670/2019-CIAM BELEM)
SERVIDOR: EDILENA GALVAO TEIXEIRA
CARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 5911059/ 2
SERVIDOR: LUCIVALDO ALVES PEREIRA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5431174/ 2
SERVIDOR : OLIVAR ANDRADE DA CRUZ
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5934120/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BRAGANÇA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 26/09/2019 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 479934
OUTRAS MATÉRIAS
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI na Port. 917/2019, Publicação 474223-DIOE, Processo 435960/2019, a servidora Márcia da Silva Costa, Motorista, Matricula
5914118/2, POR, FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, MOTORISTA,
Matricula 5848504/2, na viagem ao município de BREU BRANCO/PA, no
período de 16 a 17/09/2019, conforme MEMO.1636/2019-CIAM.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 479791
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N0 414/2019-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 30 DE SETEMBRO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da
Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019.
