Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.812 PORTARIA DE DIARIAS No. 51871/2021 OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, destinado a professores que acontecerá no polo Castanhal. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: IGARAPE-ACU / CASTANHAL / 15/12/2021 - 17/12/2021 Nº Diárias: 2 CASTANHAL / IGARAPE-ACU / 17/12/2021 - 17/12/2021 Nº Diárias: 0.5 NOME: CLAUDIA VALERIA DA SILVA PARDAL LOPES MATRÍCULA: 57202443 CPF: 76040488204 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIA

Diário Oficial ● 22/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33464  61 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 ANEXO II TERMO DE PARTICIPAÇÃO DE DISCENTE EM PROJETO DECLARAÇÃO Eu, _______________________________________________ ____________, matrícula nº _________________, portador do CPF no. _______________________, aluno do Curso/Programa ___________________da UEPA, turno __________________, declaro para os devidos fins que disponho dos horários especificados neste Termo Individual e Participação para exercer, na qualidade d

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 PORTARIA Nº. 1222 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017; O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 18 de abril de 2016, publicado no DOE 33111 de 19 de abril de 2016, e Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994. Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, Insculpidos no

Diário Oficial ● 09/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33533 SEMI SANTARÉM Terça-feira, 09 DE JANEIRO DE 2018 1-Garantir a matrícula e acompanhamento escolar a 100% dos socioeducandos; 15 2-Garantir no mínimo 42h/semana de atividades sociopsicopedagógicos para cada socioeducanda; 15 3-Assegurar a realização de 03(três) eventos utilizando a metodologia das praticas restaurativas, sendo 02 para os adolescentes e família e 01 para os servidores; 10 4- Manter atualizados os registros dos procedimentos e ate

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 PORTARIA Nº 1870/2019 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Nome: CLAUDIA NAZARÉ MARTINS DA COSTA Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA MATRICULA: 57214088/2 Origem: BELÉM/PA Destino: MELGAÇO/PORTEL/PA Período: 09 A 13/09/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) PROCESSO:2019/411620 Objetivo: prestar assessoramento técnico integrado- PROATEI à Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. PORTARIA Nº 1871/2019 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 69 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PORTARIA Nº 2240 – SEASTER, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/2019 – SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01 de abril de 2019. Considerando o Memo. nº 50/2019 – CVIS/SEASTER; RESOLVE: TRANSFERIR por necess

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) PROCESSO:2019/453969 Objetivo: participar da Reunião do Fórum Nacional dos conselhos Estaduais de Assistência Social - FONACEAS PORTARIA Nº 2130/2019 SEASTER, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Nome: ADILSON PEREIRA DE MATOS Cargo: ACOMPANHANTE DE CONSELHEIRO CEAS/PA CPF: 206.287.902-44 Origem: MOJUI DOS CAMPOS/PA Destino: PORTO ALEGRE/RS Período: 01 A 05/10/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) PROCESSO:2019/44542

Diário Oficial ● 21/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PORTARIA Nº 272/2019 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO os fatos expostos no Processo 2018/522912 R E S O L

Diário Oficial ● 15/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33315  39 Quarta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispensa de Licitação n°.02./2017. Parecer Jurídico N°. 144/2017-PROJUR; FORUM: BELÉM OBJETO : aquisição de material esportivo e lazer e sandálias de borracha, para atender as NECESSIDADES DAS UNIDADES de Atendimento Socioeducativo da FASEPA, pelo período de 12 meses. O valor global para o fornecimento ora contratado importa em : R$ 507.788,00(quinhentos e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSIN

Diário Oficial ● 23/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33685  53 Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018 7. SESC/PA - Serviço Social do Comércio - Seção PARÁ; 8. AFABB - Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil; 9. OAB/PA - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará; 10. CREF PA/AP - Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região. Belém (PA), 22 de agosto de 2018. Maria Benedita de Castro Santos Presidente da Comissão Eleitoral Protocolo: 352762 PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCEDIMENTO A