Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 PORTARIA Nº 2694/2019 SEASTER, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Nome: MARIA JOSE DA COSTA PEREIRA Cargo: Auxiliar Técnico Matrícula: 3211886/ 1 Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA/MEDICILÂNDIA/PA Período: 23/11/ A 08/12/2019 Nº de diárias: 15 e ½ (quinze e meia) Processo: 2019/546564 Objetivo: Prestar assessoramento/monitoramento aos municípios para o desenvolvimento das ações/atividades em consonância com as Normas do SUAS. PORTARIA Nº 2695/2019 SEASTER

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019 FASEPA, com ônus para o órgão de destino. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 10 de maio de 2019. VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário Adjunto de Assistência Social Protocolo: 443578 . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 596 DE 02 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DOE 33869 DE 09/05/2019, Onde se lê: 01/03/2019 a 28/02/2019 Leia-s

Diário Oficial ● 09/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33869 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº. 596 DE 02 DE MAIO DE 2019 CEDER, a servidora REGINA CLAUDIA DE GUSMAO PENNA, matrícula nº. 3202615/1, ocupante do cargo de ASSIST. SOCIAL, lotado na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, para ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - ALEPA, no período de 01/03/2019 a 28/02/2020. Com ônus para o órgão cessionário nos termos do Decreto de nº 1960 de 18

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33633  73 Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2018/SEASTER XIX FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO – FENEARTE CENTRO DE CONVENÇÕES DE PERNAMBUCO RESULTADO PROVISÓRIO DOS INTERESSADOS HABILITADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, através da Coordenadoria de Empreendedorismo e Economia Solidária - CEES, em conformidade co

Diário Oficial ● 21/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33705 Sexta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2018 SUPRIMENTO DE FUNDO SUPRIMENTO DE FUNDO . . PORTARIA N.° 2717/2018 – SEASTER, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. Nome: JOSÉ RAMOS CARRERA BRAGA Matricula Nº 3212866/1 Cargo: SERVENTE 339039: Pessoa Jurídica: R$ 660,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária. Conceder o suprimento de fundo ao servid

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 1297- DO DIA 06/12/2019 OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais com Transporte/locomoção de adolescente custodiado no CESEBA, referente a viagem a Oriximiná/PA de 08 a 10/12/2019 (PROC. 608356/2019-Mem 714/2019). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393 PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317 FONTE DE RECURSO: 0101

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 matrícula nº. 5787777/ 2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão do Trabalho e Emprego, no período de 01/03/2018 a 28/02/2019. II – A cessão resta autorizada com a remuneração do servidor cedido, acrescido dos respectivos encargos sociais, com ônus para o ente cedente, nos termos do art. 4º, inciso II c/c art. 5º §§ 1º, 2º e 3º do Decreto Estadual nº 648, de 17 de janeiro de 2013; III – Cabe ao ente cedente, nos termos do art. 5º, § 1º d

Diário Oficial ● 05/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33367  61 Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017 ONDE LE-SE CARGO: Tecnico de Enfermagem LEIA-SE CARGO: Auxiliar de Enfermage ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTE CPF: 362.550.252-68 Protocolo: 174096 TERMO ADITIVO A CONTRATO . PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 032/16. EXERCÍCIO: 2017, PARECER JURÍDICO: 290/2017. Data da assinatura: 28/04/2017 Vigência: início a partir da data de assinatura do termo contratual, finalizando em 28/

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 PORTARIA N° 4130/19, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994. OBJETIVO: PARA PARTICIPAR DOS TRABALHOS REFERENTE AS ELEIÇÕES PARA COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: PARAGOMINAS/PA NOME DO SERVIDOR: DANIELLE MORAES ALMEIDA CARGO: COLABORADOR EVENTUAL ID FUNCIONAL: DATA INICIO: 25.11.2019 DATA TERMINO: 28.11.2019 QUANTIDADE: 03 E 1/2 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS NEIVALDO

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 . CONTRATO . Contrato Administrativo Emergencial Nº 16/2019-FASEPA; Dispensa de Licitação 07/2019; Processo 2019/361817; Parecer Jurídico N° 302/2019-PROJUR; FORUM: BELÉM/PA. OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), para período de 06 meses, para atender as necessidades das unidades operacionais da Fasepa de Belém e região metropolitana, Marabá e Santarém; Assinatura: 02 de outubro de 2019; Vigência: 02/10/19 a 01/04/20; Valor