98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648
matrícula nº. 5787777/ 2, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão do Trabalho e Emprego, no período de 01/03/2018
a 28/02/2019.
II – A cessão resta autorizada com a remuneração do servidor
cedido, acrescido dos respectivos encargos sociais, com ônus
para o ente cedente, nos termos do art. 4º, inciso II c/c art. 5º
§§ 1º, 2º e 3º do Decreto Estadual nº 648, de 17 de janeiro de
2013;
III – Cabe ao ente cedente, nos termos do art. 5º, § 1º do
Decreto Estadual nº 648, de 17 de janeiro de 2013; apresentar
mensalmente ao cessionário, o valor a ser reembolsado,
acompanhado de planilha discriminando as parcelas que compõe
a remuneração do servidor cedido;
IV – Cabe ao ente cessionário apresentar mensalmente à
SEASTER, a frequência mensal, atestada pela chefia imediata e
ratificada pela área de recursos humanos, bem como efetuar o
reembolso no mês subsequente;
V- A cessão terá prazo de 01(um) ano, podendo ser prorrogado;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 27 de junho de 2018.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e
Renda
Protocolo: 332396
Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018
SERVIDORES:
VLAEDEMILSON
PEREIRA
CAMINHA,
AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula 54189486/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS
BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 331999
Portaria nº 837, de 29 de junho de 2018.
Processo nº 284519/2018.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com locomoção
em zona rural, durante viagem ao município de ANAPÚ/PA, no
período de 02 a 05/07/2018.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183824
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339033 – Locomoção (transporte) - R$
100,00
SERVIDORA: CLEA GUERREIRO BEZERRA, PSICÓLOGA,
Matricula 5919342/2.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 07 (sete) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS
BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 331936
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria nº 833, de 29 de junho de 2018.
Processo nº 270226/2018.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com locomoção
em zona rural, durante viagem à GOIANIA/GO, no período de 02
a 05/07/2018.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183824
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339033 – Locomoção (transporte) - R$
100,00
SERVIDORA:
SILVIA
SANTOS
CHAGAS
FRANÇA,
ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 97571487/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 07 (sete) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS
BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 331831
Portaria nº 835, de 29 de junho de 2018.
Processo nº 287819/2018.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação
de jovem, custodiado no CIJAM, durante viagem ao município de
TAILANDIA/PA, em 03/07/2018.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183317
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$
30,00
SERVIDORES: RAIMUNDA CRISTINA LIMA DA SILVA,
PSICÓLOGA, Matricula 54195785/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 05 (cinco) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS
BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 331881
Portaria nº 838, de 29 de junho de 2018.
Processo nº 287711/2018.
OBJETIVO: Custear despesas eventuais com materiais de
consumo, para benefício dos adolescentes, custodiados no CJM.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183322
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo– R$ 300,00
DIÁRIA
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Portaria nº 834, de 29 de junho de 2018.
Processo nº 287819/2018.
OBJETIVO: Apresentar jovem, custodiado no CIJAM, em
audiência designada judicialmente.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: TAILÂNDIA/PA
PERÍODO: 03/07/2018 a 03/07/2018. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: RAIMUNDA CRISTINA LIMA DA SILVA,
PSICÓLOGA, Matricula 54195785/1, ORIVALDO ALVES DA
SILVA, MONITOR, Matricula 55589404/1, e HELVIO DOS SANTOS
RIPARDO, MOTORISTA, Matricula 57211697/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS
BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 331860
Portaria nº 832, de 29 de junho de 2018.
Processo nº 270226/2018.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos
familiares de adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA,
conforme justificado.
TRECHOS: ANANINDEUA/PA – GOIANIA/GO - (3,5)
DIÁRIAS
PERÍODOS: 02/07/2018 a 05/07/2018.
SERVIDORES: SILVIA SANTOS CHAGAS FRANÇA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 97571487/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS
BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 331825
Portaria nº 840, de 29 de junho de 2018.
Processo nº 286228/2018.
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
jovem, custodiado no CIJAM, conforme justif cado.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: CAPANEMA/PA
PERÍODO: 28/06/2018 a 28/06/2018. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES:
JORGE
LUIZ
FONSECA
MORAES
BITTENCOURT,
ASSISTENTE
SOCIAL,
Matricula
3213137/2, e JACKSON AMORAS ALVES, MOTORISTA,
Matricula 5825067/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS
BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 332031
PORTARIA: 839/2018, de 29 de junho de 2018.
PROC. 286682/2018.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CJM, em
audiência designada judicialmente.
LOCAL: ANANINDEUA/PA – BRAGANÇA/PA.
PERÍODO: 28/06/2018 a 28/06/2018 – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: SILVANA MARIA CEZAR DA SILVA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5934118/1, JORGE SILVA GOMES, MONITOR,
Matricula 5938402/1, e DORIVALDO EDUARDO JARDIM DA
SILVA, MOTORISTA, Matricula 54191736/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS
BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 332022
Portaria nº 836, de 29 de junho de 2018.
Processo nº 284519/2018.
OBJETIVO: Visita institucional e domiciliar aos familiares
de adolescente, custodiado na UASE/BNV, conforme
justif cado.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: ANAPÚ/PA
PERÍODO: 02/07/2018 a 05/07/2018– (3,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: CLEA GUERREIRO BEZERRA, PSICÓLOGA,
Matricula 5919342/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS
BASTO
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 331933
EXCLUIR GTI
PORTARIA Nº. 635 DE 26 DE JUNHO DE 2018, RESOLVE
EXCLUIR da Servidora LUANA MELO DE ALCANTARA, Matrícula
57193008/3, Cargo PSICOLOGO, a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO
INTEGRAL–GTI, a partir de 22.06.2018;
PORTARIA Nº. 637 DE 26 DE JUNHO DE 2018, RESOLVE
EXCLUIR do Servidor FRANCISCO NAZARE PINTO FARIAS JUNIOR,
Matrícula 57190236/4, Cargo MONITOR, a GRATIFICAÇÃO DE
TEMPO INTEGRAL–GTI, a partir de 03.06.2018;
CONCEDER GTI
PORTARIA Nº. 636 DE 26 DE JUNHO DE 2018, RESOLVE
CONCEDER a Servidora WALDERCLEIA SENA PAIXÃO, Matrícula
5935980/1, Cargo ASSISTENTE SOCIAL, a GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO INTEGRAL–GTI, percentual de 30%, a partir de
01.07.2018;
PORTARIA Nº. 638 DE 26 DE JUNHO DE 2018, RESOLVE
CONCEDER ao Servidor ALBERTO DA COSTA FURTADO, Matrícula
57204756/5, Cargo MONITOR, a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO
INTEGRAL–GTI, percentual de 50%, a partir de 01.07.2018;
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente
Protocolo: 331806
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SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA
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PORTARIA N0 117/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 26 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo nº. 2018/283957,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
deste órgão, conforme descrito abaixo:
Matrícula
Servidor
Exercício
Período de Gozo
5061288/4
Cláudio das Mercês Cordeiro de Castro
2016
02/07/2018 a 31/07/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 331886
PORTARIA N0 116/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 26 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Artigo nº. 91, da Lei n°.5810, de 24 de
janeiro de 1994 e o processo nº.2018/276079,
RESOLVE:
CONCEDER Licença Paternidade de 10 (dez) dias ao
servidor RAFAEL BRAGA DE LIMA, matrícula nº. 57223578/3,
ocupante do cargo de Coordenador de Fiscalização, no período
de 12.06.2018 a 21.06.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 331883
PORTARIA N0 118/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 26 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o
processo nº. 2018/18336 e o memorando nº 20/2018 – CRAM/
CIPM/DCDH/SEJUDH de 09/06/2018
