DIÁRIO OFICIAL Nº 33367 61
Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017
ONDE LE-SE CARGO: Tecnico de Enfermagem
LEIA-SE CARGO: Auxiliar de Enfermage
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS –
PRESIDENTE
CPF: 362.550.252-68
Protocolo: 174096
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 032/16.
EXERCÍCIO: 2017, PARECER JURÍDICO: 290/2017.
Data da assinatura: 28/04/2017
Vigência: início a partir da data de assinatura do termo contratual,
finalizando em 28/12/2017.
Justificativa: O presente TERMO ADITIVO tem como tem como
objeto realizar o acréscimo quantitativo de 25% através da
alteração da Cláusula oitava do Contrato Administrativo n°.32/2016,
que trata do valor, conforme previsão legal exarada na lei federal
n°.8.666/93, art.65.
Valor global de R$ R$ 30.509,05(Trinta mil quinhentos e nove reais
e cinco centavos)
Dotação:
08.243.1443.8392">08.243.1443.8392,
08.243.1443.8393">08.243.1443.8393,
08.243.1443.8394">08.243.1443.8394, 08.243.1443.8395">08.243.1443.8395
CONTRATADO PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA
EIRELI-EPP.
End: Avenida Duque de Caxias n°.1197, letra A, bairro Marco, CEP
CEP: 66.093-029
Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 03/16.
Exercício: 2017, Parecer Jurídico: .
Data da assinatura: 03/05/2017
Vigência: 04/05/2017 até 03/05/2018.
Justificativa: O presente TERMO ADITIVO tem como tem como
objeto prorrogação das Cláusulas Segunda e Terceira do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 03/2016 que tratam
do valor e vigência do referido contrato, conforme previsão legal
exarada na lei federal n°.8.666/93, art.57, & 1° e seus incisos.
Valor global de R$ R$ 1.924.290,00(hum milhão novecentos e vinte
a quatro mil, duzentos e noventa reais)
Dotação: 08.122.1297.8338,08.243.1443.8392">08.243.1443.8392,08.243.1443.839
3, 08.243.1443.8394">08.243.1443.8394, 08.243.1443.8395">08.243.1443.8395
CONTRATADO MIRITI COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
End: Avenida Gentil Bittencourt, Alameda Paulo Maranhão n°.262,
bairro São Brás, Belém/PA, CEP: 66.040-330
Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA
Protocolo: 173874
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-519- DO DIA
03/05/2017OBJETIVO: OBJETIVO:COBRIR DESPESAS DE PEQUENO VULTO,
COM SERVIÇO(HOSPEDAGEM DE FAMILIARES DE ADOLESCENTE
CUSTODIADO NA SL-SANTARÉM)(PROC.169224/2017- Mem
53/2017).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8392">08.243.1443.8392
PROJETO ATIVIDADE: 68-8392 - AÇÃO: 183827
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 200,00- (HOSPEDAGEM)
SERVIDORA: ROSANGELA MARIA COUTO SALES
MATRICULA: 3223027/ 1
PORTARIA Nº 545, DE 04 DE MAIO DE 2017.
Processo nº 183081/2017.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação,
locomoção e hospedagem de adolescente, custodiado no CIAM/
BELÉM, durante viagem ao município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA/PA, no período de 10 a 12/05/2017.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394">08.243.1443.8394.
Projeto Atividade: 68.8394
Ação: 231208
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$
100,00
Natureza da Despesa: 339033 – Locomoção (transporte) – R$
50,00
Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$
80,00
SERVIDOR (a): ANTONIA WILMA ALEXANDRE DA SILVA,
PSICÓLOGA, Matricula 5901372/2.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 09 (nove) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 173949
PORTARIA Nº 543, DE 04 DE MAIO DE 2017.
Processo nº 187100/2017.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação
de adolescente, custodiado no CSEM, durante viagem ao município
de CAXIAS/MA, no período de 05 a 06/05/2017.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393">08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 185795
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$
50,00
SERVIDORES: MIGUEL MARIANO AMORIM DOS SANTOS,
MONITOR, Matricula 57225356/3.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 03 (três) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 173899
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-521- DO DIA
03/05/2017
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com
alimentação e Hospedagem de adolescente custodiado na
UASE BENEVIDES (PROC.176672/2017-Mem 428/2017).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393">08.243.1443.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 60,00- (Alimentação)
NATUREZA DA DESPESA: 339039- R$ 50,00-(Hospedagem)
SERVIDOR: IVONEIDE SALES DE QUEIROZ
MATRICULA: 5923375/ 1
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO: ITUPIRANGA/PA
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:08 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias
PERIÓDO DE VIAGEM: 09 A 10/05/2017
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 173653
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DIÁRIA
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PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:09 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 173651
PORTARIA Nº 540, DE 04 DE MAIO DE 2017.
PROCESSO Nº 94761/2017.
OBJETIVO: Custear despesas eventuais emergenciais de consumo
em benefício dos jovens do CIJAM.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393">08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183322
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 300,00
SERVIDORES: GHISLAINE ROCHA DE OLIVEIRA, ADMINISTRADOR,
Matricula 6300289/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 174048
PORTARIA: 520- DO DIA 03/05/2017
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado na UASE
BENEVIDES, ouvido em audiência (Processo 176672/2017-Mem
428/2017)
SERVIDOR: IVONEIDE SALES DE QUEIROZ
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5923375/ 1
SERVIDOR: ANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
CARGO: MONITOR: MATRICULA: 54194846/ 1
SERVIDOR : ERMERSON DA SILVA MOURA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5908146/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:ITUPIRANGA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 09 A 10/05/2017 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 173652
PORTARIA Nº 544, DE 04 DE MAIO DE 2017.
Processo nº 183081/2017.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no Centro de
Internação de Adolescente Masculino – CIAM/BELÉM, em audiência
designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/
PA – (2,5) DIÁRIAS
PERÍODO: 10/05/2017 a 12/05/2017.
SERVIDORES: ANTONIA WILMA ALEXANDRE DA SILVA,
PSICÓLOGA, Matricula 5901372/2, e WENDEL LOBO RIBEIRO,
MONITOR, Matricula 57207125/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 173943
PORTARIA: 528- DO DIA 03/05/2017
OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIAR AOS FAMILIARES DE
ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CESEM (Processo 179196-2017Mem 247/2017-CESEM)
SERVIDORA: ADRIANA CILENE GOMES MOURAO
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 5893356/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:PORTEL/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 08 A 10/05/2017 - DIÁRIAS-2,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 173879
PORTARIA Nº 536, DE 04 DE MAIO DE 2017.
Processo nº 181265/2017.
OBJETIVO: Participar da 1ª Reunião Técnica com a coordenação
geral do SINASE da Secretaria Nacional do Direitos da Criança e do
Adolescente, conforme convocatória.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BRASÍLIA/DF – (3,5) DIÁRIAS
PERÍODO: 10/05/2017 a 13/05/2017.
SERVIDORES: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS, PRESIDENTE,
Matricula 5817528/8.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 173884
PORTARIA Nº 537, DE 04 DE MAIO DE 2017.
PROCESSO Nº 180745/2017.
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente,
custodiada no CSEF, conforme justificado.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: CONCÓRDIA/PA – (0,5)
DIÁRIA
PERÍODO: 11/05/2017 a 11/05/2017.
SERVIDORES: MARIA GORETE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 3220150/1, e MANOEL NAZARENO MORAES
RODRIGUES, MOTORISTA, Matricula 5892697/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 174009
PORTARIA Nº 539, DE 04 DE MAIO DE 2017.
PROCESSO Nº 176723/2017.
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente,
custodiado no CSEM, conforme justificado.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: ALTAMIRA/PA – (3,5) DIÁRIAS
PERÍODO: 16/05/2017 a 19/05/2017.
SERVIDORES: JOSUÉ FRANCERRY MELO GUEDES, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 54187946/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 174042
PORTARIA Nº 541, DE 04 DE MAIO DE 2017.
PROCESSO Nº 181088/2017.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em
audiência designada judicialmente.
ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: JACUNDÁ/PA – (0,5) DIÁRIA
PERÍODO: 28/04/2017 a 28/04/2017
SERVIDORES: ELIZETE MARIA CHAVES ABBADE, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5906857/2, ADEILTON GOMES BATISTA,
MONITOR, Matricula 57211468/4, e JOSÉ DE CASTRO, MOTORISTA,
Matricula 5899680/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 174060
PORTARIA: 526- DO DIA 04/05/2017
OBJETIVO:Realizar
visita
domiciliar
aos
familiares
de
adolescente custodiado no CESEM (Processo 176717/2017-Mem
240/2017-CESEM)
SERVIDOR: JOSUE FRANCERRY MELO GUEDES
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54187946/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:NOVA IPIXUNA /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 10 A 11/05/2017 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 173925
PORTARIA Nº 535, DE 04 DE MAIO DE 2017.
PROCESSO Nº 184894/2017.
OBJETIVO: Escoltar adolescente, custodiado na UASE/BNV, em
audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BREVES/PA – (2,5) DIÁRIAS
PERÍODO: 03/05/2017 a 05/05/2017.
SERVIDORES: GLAUCO DO NASCIMENTO PEREIRA, 3º SGT/PM,
Matricula 5385393/1, e MARILUCIA SANTOS DOS SANTOS, CB/PM,
Matricula 5722168/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 173881
