DIÁRIO OFICIAL Nº 33633 73
Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2018/SEASTER
XIX FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO – FENEARTE
CENTRO DE CONVENÇÕES DE PERNAMBUCO
RESULTADO PROVISÓRIO DOS INTERESSADOS HABILITADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, através da Coordenadoria de Empreendedorismo e
Economia Solidária - CEES, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro - PAB, conforme Portarias nº. 029/2010, nº. 008/2012, nº. 014/2012 e nº. 026/2012,
TORNA PÚBLICO o resultado provisório da etapa de habilitação do processo de seleção de artesãos, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 35m², destinado à
divulgação e comercialização de produtos artesanais do Pará na XIX Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, que acontecerá no período de 04 a 15 de julho de 2018, no Pavilhão de
Feiras do Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda (PE), conforme relação abaixo:
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018/SEASTER
ENTIDADES REPRESENTATIVAS
N.
ENTIDADE
CNPJ
PONTOS
SITUAÇÃO
01
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BRINQUEDOS E ARTESANATO DE MIRITÍ DE ABAETETUBA - ASAMAB
05.817668/0001-40
102,6
CLASSIFICADO
02
SOCIEDADE DE AMIGOS DE ICOARACI - SOAMI
00.772267/0001-05
102,4
CLASSIFICADO
03
ASSOCIAÇÃO AGROEST.PAEEHAB NATUREZA E ARTE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA - NATURARTE
07.549.478/0001-14
102
CLASSIFICADO
04
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E EXPOSITORES DO PARÁ – AMAZÔNIA - ARTEPAM
01.965506/0001-06
101,8
CLASSIFICADO
05
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA GRANDE BELÉM - ASAGB
02.518388/0001-42
101,6
CLASSIFICADO
06
ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS PESCADORES E ARTESÃOS DE PIROCABA - ASAPAP
22.415.704/0001-68
101
CLASSIFICADO
07
CONSELHO SUPERIOR DE ARTESÃO DO PARÁ - COSAPA
02.120698/0001-04
101
CLASSIFICADO
ARTESÃO INDIVIDUAL
N.
NOME
CPF
PONTOS
SITUAÇÃO
01
JEFFERSON PAIVA DE SOUSA
669.792.852-20
101
CLASSIFICADO
02
ALESSANDRO DOS SANTOS PINHEIRO
849.166.562-53
98
NÃO CLASSIFICADO
ARTESÃO – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
N.
NOME
CNPJ
PONTOS
SITUAÇÃO
01
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA CORDEIRO
17.301531/0001-17
106
CLASSIFICADO
Faz saber, ainda, que o resultado das avaliações e as razões de inabilitação constam dos autos do presente Chamamento Público, ficando facultado aos interessados inabilitados, conforme o cronograma do
processo, o dia 11 de junho de 2018 para interposição de recursos em relação ao resultado provisório da habilitação, que deverá ser apresentado por meio de qualquer das formas estabelecidas no Edital
de Chamamento Público.
Belém (PA), 08 de junho de 2018.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
SEASTER
Protocolo: 321964
PORTARIA DE REDESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA
DE CONTAS ESPECIAL
PORTARIA Nº 1315/2018 – SETER
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando o Processo de Tomada de Contas Especial nº
2018/111134 – SEASTER;
Considerando a solicitação da Presidente da Comissão de
06/06/2018 – Memorando nº 006/2018 TCE;
RESOLVE:
DETERMINAR a REDESIGNAÇÃO da Comissão de Tomada
de Contas Especial instaurado através da Portaria nº 020/2018
– SEASTER, de 09/01/2018, por mais 60 dias a contar a partir
de 08 de junho de 2018 para conclusão do referido processo sob
nº 2018/111134 – SEASTER.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 06 de junho de 2018.
Heitor Marcio Pinheiro Santos
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 322181
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 731, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Processo nº 246513/2018.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação
de jovem, custodiado no CIJAM, durante viagem ao município de
PARAGOMINAS/PA, em 20/06/2018.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183317
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$
30,00
SERVIDORES: MARIA ALICE LOBATO RIBEIRO BENTES,
TEC.SOCIAL, Matricula 54187810/4.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 14 (quatorze) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 322185
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-719- DO DIA
07/06/2018OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais, com aquisição de
material de para atender o CESEM (PROC. 249933/2018-Mem
285/2018).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.83923
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183322
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 300,00- (Consumo)
SERVIDORA: CANDIDA ODAISA SANTOS DA FONSECA
MATRICULA: 57224519/ 3
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:30 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 10 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 322123
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-725- DO DIA
07/06/2018OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação
de Jovem custodiado no CIJAM(PROC.246460/2018-Mem
537/2018).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 50,00- (Alimentação)
SERVIDOR: MARIA ALICE LOBATO RIBEIRO BENTES
MATRICULA: 54187810/ 4
ORIGEM:BELEM /PA - DESTINO: BREU BRANCO/PA
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:05 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 322319
PORTARIA Nº 732, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
Processo nº 206691/2018.
OBJETIVO: Custear despesas eventuais de consumo emergencial
em benefício dos adolescentes, custodiados na UASE/BNV.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183322
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo– R$ 300,00
SERVIDORA: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES, AUX.
ADMINISTRATIVO, Matricula 3223434/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 322201
PORTARIA Nº 728, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Processo nº 246484/2018.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação
de jovem, custodiado no CIJAM, durante viagem ao município de
ITUPIRANGA/PA, no período de 18 a 19/06/2018.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183317
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$
50,00
SERVIDORES: BETH SIMONE DE BRITO FERREIRA,
ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57188331/2.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 13 (treze) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 322097
DIÁRIA
PORTARIA 723– DO DIA 07/06/2018
OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado
no CIAM
BELEM, para ser entregue a família (Proc.251493/2018Mem.972/2018)
SERVIDOR: ANGELA FERNANDES DE LIMA CORREA
CARGO:MONITOR - MATRICULA : 57192388/ 1
SERVIDOR : JOSE DE RIBAMAR PONCADILHA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 6045551/ 1
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : TOMÉ AÇU/PA
PERIODO DA VIAGEM: 05/06/2018 – DIARIA – 0,5
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 322280
PORTARIA 722– DO DIA 07/06/2018
OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM,
ouvido em audiência (Proc. 250328/2018-Mem.962/2018)
SERVIDOR: EDILENA GALVAO TEIXEIRA
