Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 . ERRATA . PORTARIA Nº 83/2019-GAB/PRES DE 21.01.2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.790 DE 28.01.2019. Onde se lê: Art. 3º. CONCEDER com base no art. 208, o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão Processante conclua esta apuração e apresente Relatório Conclusivo; Leia-se: Art. 3º. CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias considerando o RITO SUMÁRIO, para que a Comissão Processante conclua a apuração e apresente Relatório Conclusivo, com fulcro no

Diário Oficial ● 27/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33747 159 LUCIA ANTONIA DE OLIVEIRA NOBRE 160 Terça-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Agente de Artes Práticas 5888326/ 20.12.2018 19.12.2019 DONIVALDO CESAR DA SILVA Monitor 5889185/ 20.12.2018 19.12.2019 161 ERIVALDO ROCHA PIRES Monitor 5905113/ 20.12.2018 19.12.2019 162 LUIS DE CASTRO COLARES Agente de Artes Práticas 5939029/ 20.12.2018 19.12.2019 163 ARLISSON FERREIRA DA SILVA Motorista 5938617/ 20.12.2018 19.12.2019 164 PAULO IGOR S

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2983/2019 – SEASTER, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Nome: Antonio José Garcia Viana Cargo: Assistente Administrativo Matrícula: 57192932/1 Origem: Belém/PA Destino: Ananindeua/PA Período: 07/12/2019 Nº de diárias: ½ ( meia) Processo: 2019/ 603228 Objetivo: Apoio a atividade de identificação das organizações não governamentais que compõem a rede sócioassistencial no território de pacificação. PORTARIA Nº 2984/2019 – SEASTER, DE 1

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 51 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 VALOR: R$35.632,50, (trinta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) PRAZO: 03 MESES Belém PA, 09 de setembro de 2019 MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Presidente/FASEPA Protocolo: 472692 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 894, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Processo nº 428777/2019. OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescente, custodiada

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 7. 8. 9. ASAGBASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA GRANDE BELÉM ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO MONTE ALEGRE ASAMAB - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BRINQUEDOS E ARTESANATO DE MIRITI DE ABAETETUBA Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 02.518388/0001-42 93,28 CLASSIFICADO 22.595.655/0001-92 92,67 NÃO CLASSIFICADO 05.817.668/0001-40 92 NÃO CLASSIFICADO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABAL

Diário Oficial ● 03/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 CNPJ/MF Nº. 34.623.926/0001-55 ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR /PRESIDENTE – FASEPA Protocolo: 502565 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 1275- DO DIA 02/12/2019 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com Transporte (travessia de veículo em balsa) referente a viagem a cidade de Barcarena no dia 04/12/2019 (Proc.592873/2019-Mem 2214/2019). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394 PROJETO ATIVIDADE: 6

Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 durante o período do evento ou durante a etapa de logística. 3. Não há ônus a Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda - SEASTER, e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 4. Deverei

Diário Oficial ● 09/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33392 Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017 DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . ERRATA PORTARIA N.° 675/2017 - SEAST ER, DE 29 DE MAIO DE 2017 Publicado no Diário Oficial Nº 33.385, DE 31 DE MAIO DE 2017 Protocolo: 184995 Em nome da Servidora: ANA FÁTIMA NOBRE LIMA (DIARIA) Onde se lê: PORTARIA N.° 676/2017 - SEASTER, DE 29 DE MAIO DE 2017 em Nome: ANA FÁTIMA NOBRE LI

Diário Oficial ● 05/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33367  61 Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017 ONDE LE-SE CARGO: Tecnico de Enfermagem LEIA-SE CARGO: Auxiliar de Enfermage ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTE CPF: 362.550.252-68 Protocolo: 174096 TERMO ADITIVO A CONTRATO . PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 032/16. EXERCÍCIO: 2017, PARECER JURÍDICO: 290/2017. Data da assinatura: 28/04/2017 Vigência: início a partir da data de assinatura do termo contratual, finalizando em 28/

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 . . AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIA . . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019 – Processo nº 2019/97870- FASEPA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA nº 647 de 15 de maio de 2019, publicada no D.O.E nº 33.876 de 20/05/2019, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, cujo objeto