DIÁRIO OFICIAL Nº 33421 71
Sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2017
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 910, DE 20 DE JULHO DE 2017.
PROCESSO Nº 309631/2017.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação
de adolescente, custodiado no CJM, durante viagem ao município
de SALVATERRA/PA, no período de 24 a 26/07/2017.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183322
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 50,00
SERVIDORES: JULIANY DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO,
ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 589250/4.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 07 (sete) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 206081
PORTARIA Nº 906, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Processo nº 305029/2017.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação
e hospedagem de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM,
durante viagem ao município de ITAITUBA/PA, no período de
31/07 a 02/08/2017.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394.
Projeto Atividade: 68.8394
Ação: 231208
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 70,00
Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$
100,00
SERVIDORES: MARIA DE JESUS DIAS TEIXEIRA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 54195047/9.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 14 (quatorze) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 205846
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 905, DE 20 DE JULHO DE 2017.
PROCESSO Nº 305029/2017.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM,
em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: ITAITUBA/PA – (2,5) DIÁRIAS
PERÍODO: 31/07/2017 a 02/08/2017.
SERVIDORES: MARIA DE JESUS DIAS TEIXEIRA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 54195047/9, e KLEIDSON LUZ DO ROSÁRIO,
MONITOR, Matricula 5907593/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 205833
PORTARIA Nº 907, DE 20 DE JULHO DE 2017.
PROCESSO Nº 304175/2017.
OBJETIVO: Realizar visita técnica no CIAM/MRB objetivando
entrega de materiais para atender demanda emergencial.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA – (1,5) DIÁRIA
PERÍODO: 14/07/2017 a 15/07/2017.
SERVIDORES: DIRCEU DE CASTRO SANTOS, AGENTE
ADMINISTRATIVO, Matricula 57189055/1, e JAIRO SOUZA DA
SILVA, MOTORISTA, Matricula 5900437/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 205965
PORTARIA Nº 909, DE 20 DE JULHO DE 2017.
PROCESSO Nº 303007/2017.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado na UASE/BNV,
em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: BRAGANÇA/PA – (0,5)
DIÁRIA
PERÍODO: 10/08/2017 a 10/08/2017.
SERVIDORES: CLEOCIR DE ARAÚJO MACHADO, PSICÓLOGA,
Matricula 59006152/2, SANDOVAL GABRIEL FARIAS DOS
SANTOS, MONITOR, Matricula 5890526/4, e JONIELSON
NASCIMENTO SILVA, MOTORISTA, Matricula 5933160/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 206073
PORTARIA Nº 908, DE 20 DE JULHO DE 2017.
PROCESSO Nº 307348/2017.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares
de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, conforme
justificado.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MÃE DO RIO/PA – (0,5) DIÁRIA
PERÍODO: 18/07/2017 a 18/07/2017.
SERVIDORES: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5896019/3, e HELVIO DOS SANTOS RIPARDO,
MOTORISTA, Matricula 57211697/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 205986
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FÉRIAS
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PORTARIA N°681/17 DE 18 DE ABRIL DE 2017
EXCLUIR,a servidora AURICELIA DE FATIMA DOS SANTOS
PEREIRA,matrícula:54191121/1
da
Portaria
de
Férias
n°857/16,publicada no DOE N°33193 de 18/08/2016,que
Concedeu férias para o mês de setembro/16 no período de
05/09/16 a 04/10/16, por motivo de tratamento de saúde.
PORTARIA N°682/17 DE 18 DE JULHO 2017
Conceder, 30(trinta)dias de Férias Regulamentares à servidora
AURICELIA DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA,matrícula:541
91121/1,lotação:GRH, correspondente ao período aquisitivo
21/07/2015 à 20/07/2016,para serem gozadas no período de
03/07/2017 a 01/08/2017.
PORTARIA Nº.668 17 DE JULHO DE 2017
Interromper, por motivo de superior interesse público, como preconiza
o art.74 §2º da lei 5810/94-RJU, o gozo de férias da servidora DIANA
CASTELO MONÇÃO DE SOUZA, matrícula:7001229/1,concedida
através da PORTARIA N° 401/17,publicada no DOE N°33368 de
08/05/2017, a contar de 06/07/2017.
PORTARIA Nº.669/17 DE JULHO DE 2017
Interromper, por motivo de superior interesse público, como
preconiza o art.74 §2º da lei 5810/94-RJU, o gozo de férias
da servidora IVANA PASSOS DE MELO ANTUNES COSTA
matrícula:5902555/1,
concedida
através
da
PORTARIA
N°401/17, publicada no DOE N°33368 de 08/05/2017, a contar
de 23/06/2017.
Ordenador Responsável: Simão Pedro Martins Bastos
Protocolo: 205730
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO-20/07/2017 –
TORNAR SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO:
169714/ 2017,
REFERENTE AO PROCESSO:
164651/2017, PORTARIA
475/2017-GABINETE, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA
VIAGEM PARA A CIDADE DE BRASILIA/DF NO PERIODO DE 26 A
24/04/2017, CONFORME MEM° 56/2017-GP
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 205769
TORNAR SEM EFEITO-20/07/2017
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES: 172970 E 172996/2017,
REFERENTE AO PROCESSO: 177905/2017, PORTARIAS 517 E
518/2017, CIAM BELEM,CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO
DA VIAGEM PARA O MUNICIPIO DE BAGRE NO PERIODO DE 04 A
06/05/2017, CONFORME MEM° 1054/2017-CIAM BELEM
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 205778
TORNAR SEM EFEITO-20/07/2017 –
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: 167504/ 2017, REFERENTE
AO PROCESSO:
156394/2017, PORTARIA 451/2017-CIJAM,
CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM PARA A
CIDADE DE ALTAMIRA/PA NO PERÍODO DE 24 A 26/04/2017,
CONFORME MEM° 303/2017-CIJAM
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 205743
TORNAR SEM EFEITO-20/07/2017 –
TORNAR SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO:
166572/ 2017,
REFERENTE AO PROCESSO: 152521/2017, PORTARIA 433/2017CAS, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM PARA
O MUNICIPIO DE BREVES NO PERÍODO DE 24 A 26/04/2017,
CONFORME MEM° 184/2017-CAS
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 205693
TORNAR SEM EFEITO-20/07/2017 –
TORNAR SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO:
166575/ 2017,
REFERENTE AO PROCESSO: 150243/2017, PORTARIA 432/2017CAS, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM PARA O
MUNICIPIO DE VIGIA/PA NO DIA 18/04/2017, CONFORME MEM°
196/2017-CAS
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 205748
TORNAR SEM EFEITO-20/07/2017 –
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: 182470/ 2017, REFERENTE
AO PROCESSO:
213373/2017, PORTARIA 627/2017-UASE
BENEVIDES, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM
PARA O MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA NO DIA 25/05/2017,
CONFORME MEM° 612/2017-UASE BENEVIDES
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 205761
TORNAR SEM EFEITO-20/07/2017
TORNAR SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO:
145946/ 2017,
REFERENTE AO PROCESSO: 56743/2017, PORTARIA 142/2017,
CIAM BELEM,CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM
PARA O MUNICIPIO DEACARÁ NO DIA 21/02/2017, CONFORME
MEM° 406/2017-CIAM BELEM
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 205690
TORNAR SEM EFEITO-20/07/2017 –
TORNAR SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO:
178936/ 2017,
REFERENTE AO PROCESSO: 202449/2017, PORTARIA 591/2017UASE BENEVIDES, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA
VIAGEM PARA A CIDADE DE SÃO LUIS/MA NO PERÍODO DE 23
A 24/05/2017, CONFORME MEM° 580/2017-UASE BENEVIDES
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 205733
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OUTRAS MATÉRIAS
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR.
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA,
SUBSTITUI na Port. 766/2017, Publicação 194956, Processo
267583/2017, o servidor Isaias Coelho dos Santos, monitor,
matricula 5933562/1, POR, CLEBER CALDEIRA DE SOUZA,
MONITOR, Matricula 5866782/3, na viagem ao município de
ALTAMIRA/PA, no período de 26 a 28/06/2017, conforme
Memorando 455/2017-CSEBA.
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 206204
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SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições legais, decide:
Na Portaria nº 091/217 de 10 de julho de 2017, referente
a diárias, publicada no DOE nº 33.412, de 10 de julho de
2017, protocolo 200652;
Onde se lê: TELMA DA SILVA BOTELHO; Cargo: Secretaria de
Conselho ; Mat: 589359
Leia-se: KATIA PAMPLONA PUGET ; Cargo: Assistente
Administrativo; Mat: 57201775/1
RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos em exercício
Protocolo: 206074
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 006/2017–GS/SEDEME
BELÉM, 20 DE JULHO DE 2017.
Altera a Resolução nº 001/2016-GS/SEDEME, de 17 de
novembro de 2016 – CDCP/PA, publicada no DOE nº 33.255, em
22 de novembro de 2016, substituindo os membros titulares e
suplentes do CONSELHO DELIBERATIVO E DO COMITÊ TÉCNICO
