Caderno único ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7008 15/43 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 29/09/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº DO TERMO: 09/2017. SEI nº 0018821-05.2017.8.23.8000. ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo. ASSUNTO: O presente Termo de Cessão tem como objeto disponibilizar subsídios técnicos aos magistrados nas demandas que tenham por objeto a prestação de serviço público de saúde, envolvendo o fornecimen

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva integra o Sistema Financeiro Nacional e não se equipara às instituições financeiras que lá atuam (…). (TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação nº 045741338.2011.8.09.0051, Rel. Juiz Wilson Safatle Faiad, julgado em 16/10/2017, DJe de 16/10/2017, g.) NR.PROCESSO: 0292198.57.2016.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO No cas

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Secretaria: (33) 3521-9151. 9702 Contrato 20-19 - 1 Ligando ou enviando mensagem, via Whatsapp, para esse número, 21090118254245400 Documento Diverso parte-otimizado_1 000133945954 a Secretaria da Vara receberá a mensagem ou a ligação e prestará as informações necessárias. Contrato 20-19 - 1 Recomenda-se o acesso de forma antecipada à plataforma para 2109011

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1744 168 Vão os autos ao DCA para os atos pertinentes. Empós, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Gabinete da Procuradoria Geral, em 10 de 11 de 2016 Diógenes Tenório de Albuquerque Procurador Geral Visto em 10/11/2016 Licia Maria A. de Oliveira Menêse Analista Judiciá

Administrativo ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 12 DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS Art. 58. Quando houver necessidade de promover alterações, qualitativas e quantitativas, o fiscal do contrato instruirá o processo com as devidas justificativas e a documentação necessária à deliberação e análise do pedido, encaminhando-o ao gestor contratual. § 1º. Em se tratando de acréscimo ou supressão, deverá ser apresentada

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 38 No presente caso, a parte autora busca a revisão de termo aditivo nota particular fique por conta de ser passível de sujeitar-se a um de acordo judicial celebrado no ano de 2018 nos autos da ACP processo de integração, imposto pela superveniência de 00180100-98.1994.5.19.0003, cujos efeitos são incidentes em uma modificações no estado de fato ou de direito ap

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 causa (art. 789, IV). 2.1.1. DA IMPUGNAÇÃO 117 jurídica continuativa que já foi objeto de decisão judicial anterior AOS DOCUMENTOS E transitada em julgado. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL Nesse sentido, cito os comentários de Manoel Antônio Teixeira Nos termos da Resolução n.º 185/2017 do CSJT, mostra-se Filho sobre as disposições do Novo Código

Poder Executivo ● 06/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 86 - 5 PORTARIA SAD Nº 1.133 DO DIA 05 DE MAIO DE 2022. Art. 6º A Secretaria Executiva de Administração ou a autoridade delegada emitirá declaração quanto à consulta. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 60 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Antônio Carlos Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2021 Cujo objeto é o Registro de preços para aquisição parcelada de óleo lubrificante, graxas e filtros, destinados atenderem as necessidades das Secretarias Municipais. Contratadas: Ata d

Publicações Administrativas ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bem se vê que neste caso concreto também estão presentes algumas dessas circunstâncias pontuadas na jurisprudência do Tribunal, em especial, o fato de os aditamentos considerados ilegais (posteriores ao término de vigência da avença) terem decorrido da premissa equivocada do governo estadual no sentido de que os prazos de vigência dos contratos por escopo seriam prorrogados automaticamente em decorrência dos sucessivos períodos de paralisação, com espeque nos arts. 57, § 1º, incis