Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 2044 eliminação/neutralização da insalubridade, pois cada EPI possui um O Reclamante laborava realizando a solda com eletrodo revestido prazo de validade, ou seja, existe um prazo determinado para a 70X18 e cortava vergalhões com maçarico (solda oxiacetilenica), e eficiência e eficácia contra a insalubridade, o que não foi respeitado na lanternagem a solda MIG

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 52 soldagem podem entrar nos pulmões, na corrente sanguínea, arame de material adequado coberto por um revestimento fundente, chegar até as células nervosas do cérebro, à medula espinhal e que é consumido por meio de um arco gerado entre sua outros órgãos, culminando em impactos negativos para a saúde extremidade livre e o metal a ser soldado. humana a curto e

Seção I ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5282358.12.2016.8.09.0051 (PROCESSO DIGITAL) COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTES IMPETRADO RELATOR MAUDI FRANCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS Desembargador NORIVAL SANTOMÉ NR.PROCESSO: 5282358.12.2016.8.09.0051 6ª Câmara Cível DECISÃO LIMINAR MAUDI FRANCE COMÉRCIO DE VEÍC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

até que, editado o Decreto nº 4.882/2003, o índice passou para 85 dB.Nesse contexto, tendo em vista a superveniente redução do nível de ruído (de 90 para 85 decibéis) para fins de enquadramento da atividade especial, deve ser aplicada retroativamente à disposição regulamentar mais benéfica aos segurados (Decreto nº 4.882/2003), considerando insalubre a jornada de trabalho com ruídos acima de 85 dB a contar de 06 de março de 1997.Também a Turma Nacional de Uniformização da Juris

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2722 Isso significa que, havendo a pessoa natural postulante à aludida benesse alegado se encontrar em situação de hipossuficiência financeira, o benefício deve ser deferido, salvo na hipótese de existirem indícios que infirmem ou criem dúvidas acerca da veracidade de tal declaração, circunstância na qual a parte Requerente deverá ser intimada para comprovar

Seção I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 (PROCESSO DIGITAL) COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTES IMPETRADO RELATOR MAUDI FRANCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS Desembargador NORIVAL SANTOMÉ NR.PROCESSO: 5282358.12.2016.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5282358.12.2016.8.09.0051 VOTO Conforme relatado, MAUDI FRANCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 816 idade (fl. 08) e será ouvido na audiência designada nos autos, ocasião em que a Defesa poderá formular as perguntas que entender pertinentes. Intime-se o advogado da vítima (Dr. Carlos Antonio de Oliveira Júnior) para que informe se Greicimara e Luis Fernando estão cientes da audiência, para fornecer os

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 OBJETO: Aquisição de Cascalho com transporte do material até o local de uso, conforme determinações constantes do Anexo I do Edital e suas demais especificações. Torna Público Resultado: ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO. A favor das seguintes Empresas: Jose Dacio da Fonseca Amaral, CNPJ Nº 31.202.871/0001-11, com valor total de R$ 411.840,00 (Quatrocentos e onze mil oitocentos e quarenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conversão, porém, que deve respeitar os coeficientes fixados em uma tabela, exige-se que o segurado tenha completado pelo menos vinte por cento do tempo necessário para a obtenção da respectiva aposentadoria.Em suma, para que a atividade seja reconhecida como especial, até a data de 28.04.95, faz-se necessário que ela esteja contida nos Anexos I ou II do Decreto nº 83.080/79, ou então no quadro anexo ao Decreto nº 53.831/64. Até este período, cabe a conversão de atividade para conce

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 fls. 779/788. 1108 esporádicos. Além disso, o próprio fabricante garante duração de no mínimo 03(três) meses em trabalho contínuo, com nenhuma Parecer do d. Ministério Público do Trabalho às fls. 792/796, comprovação contundente" e, em segundo lugar, sustenta que "não oficiando pelo conhecimento e provimento do recurso obreiro. foram periciadas as exatas