CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1612 SENTENÇA 0511976-36.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlito Lopes De Souza Filho Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558) Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Reu: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Sentença: PODER JUDI

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2736 ofensa aos arts. 317 e 321, do CPC, e Súmula n. 263 do Col. TST. ... Afirma que a petição inicial não é defeituosa, pois todos os pedidos Pela analise simplista do calculo, verificamos que era devido ao são certos e determinados, tendo o Exma. Julgadora incorrido em Reclamante à quantia de R$41.861,49, enquanto pagaram ao error in procedendo e error in judic

Publicações Judiciais I ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deveria ter sequer aceito o produto e, se o aceitou, sem demonstrar que houve fraude praticada pela contratada, o que se deve presumir é que não havia, na ocasião, qualquer defeito ou irregularidade no fornecimento, reforçando a tese lançada no relatório de inspeção técnica. Assim, razoável a suspensão da aplicação da penalidade até que se comprove, por prova técnica específica e judicial, que a peça era usada ou velha, ao tempo em que foi fornecida pela agravante, através do c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1451 Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMAO registrado(a) civilmente como PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB:BA38732) Vistos CARLITO LOPES DE SOUZA FILHO, nos autos qualificado e por intermédio de advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO EM JUIZO COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA em face de BANCO FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS/MG. Processo Licitatório nº 168/2015 – Tomada de Preços 003/2015. Objeto: O Objeto da licitação é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS NA COMUNIDADE DE MOSTARDA ALVINÓPOLIS – MG. Entrega dos Envelopes: dia 27/08/2015 às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: dia 27/08/2015, às 13:30 horas, na sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Alvin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2721 No que diz respeito ao pagamento da mensalidade de agosto de 2021, a atendente Tatiana, na mesma ligação, informou que o valor de R$ 1.418,66 (mil quatro centos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), dizia respeito a uma “pendência” que constava no sistema interno da DISAL. Contudo, muito tempo antes, no mês de abril de 2021, pagou a taxa de alienaçã

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 009/2019 Comissão: CEL Modalidade/Pregão Presencial – SRP N° 01/2019 Objeto: Aquisição de combustível do tipo: gasolina, diesel, lubrificante e afins, para diversas secretarias municipais. Conforme, especificações contidas no termo de referência (ANEXO I) do Edital. Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos na

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1656 são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, “a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito:”is open to all, like the Ritz Hotel.”A CONSTITUIÇÃO FEDERAL REFORÇOU E NÃO REVOGOU A PRESUNÇÃO DE POBREZA DA LEI DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Supremo Tribunal Fed

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 diário dos municípios mineiros DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: N.º0126/2021. processo: n.º 000957/2021. objeto: contratação de serviços de locação de caminhões do tipo pipa. O Município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: 23 de dez

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nível de ruído considerado prejudicial é o superior a 90 decibéis. A partir da entrada em vigor do Decreto 4.882, em 18.11.2003, o limite de tolerância ao agente físico ruído foi reduzido para 85 decibéis. Precedentes do STJ. 3. Impossível atribuir retroatividade à norma sem expressa previsão legal, sob pena de ofensa ao disposto no art. 6º da LICC. 4. Recurso Especial provido para determinar que o reconhecimento e a conversão de tempo de serviço especial, no caso de exposição a