Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 75 Des. Otávio Leão Praxedes 14 - Apelação Criminal Nº 2009.001688-0 Origem: Maceió Apelante: Carlos Roberto de Lima Advogada: Maria das Graças Patriota Casado (1833/AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes 15 - Apelação Criminal Nº 2009.001716-7 Orige

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Apelado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Ministério Público DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO 4 - Apelação Criminal Nº 2011.006079-4 Juiz: Helder Costa Loureiro Origem: 00628467320108020001 Maceió/4ª Vara Criminal da Capital Apelante: Márcio Severo de Morais Defensora: Luciana de Almeida Melo Apelado: Ministério Público Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Revi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 903 37 Decisão: Adiado, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Revisor. Apelação Criminal. Número: 0018915-64.2003.8.02.0001, (2008.002733-0) Comarca: Maceió/3ª Vara Criminal. Apelante: Osvanilton Adelino de Oliveira. Advogado: José Oliveira Costa (OAB: 573/ AL) Apelante: Durvanilson Cavalcante do Nascimento. Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 1009 Proc. 68/09 INOMINADO JARINU - Autos na origem nº 011/09. MARIA DE FÁTIMA DE M. LORENCINI E OUTRO X MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: DRA. FERNANDA GONÇALVES GRABERT. Sessão do Colégio Recursal designada para o dia 31/07/2009, às 10h00 horas, no Fórum de Bragança Paulista, salão do júri, Avenida dos Imigrante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2038 113 Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros.Apelado: Ministério Público. Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa. Revisor: Des. Sebastião Costa Filho Decisão: à unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento. 32, Apelação nº 0712749-18.2016.8.02.0001, de Maceió, Apelantes: Edi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2038 106 para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 25, Apelação nº 0714820-61.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Tarcísio da Silva Gomes.Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros.Apelado: Ministério Público. Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa. Revisor: Des. Sebastião Costa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1577 97 provimento, nos termos do voto do Relator.. 17, Recurso em Sentido Estrito nº 0000596-21.2013.8.02.0026, de Piacabucu, Recorrente: Alisson Ferreira Leite Gonçalves.Advogado: Welton Roberto (OAB: 5196A/AL) e outros.Recorrido: Ministério Público. Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Decisão: À unanimidade de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1915 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 32 Classe do Processo: Apelação 0000066-26.2010.8.02.0057 Comarca: Viç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz: Carlos Bruno de Oliveira Ramos Origem: 00033284920088020058 Arapiraca/5ª Vara Criminal Apelante: Wilson de Souza Barros Defensor: André Chalub Lima (85477/MG) Apelado: Ministério Público Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 7 - Apelação Criminal Nº 2010.002047-4 Juiz: José Braga Neto Origem: 001.00.0083

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 560 6 - Recurso Crime Nº 2011.001401-0 Juiz: Mauricio César Brêda Filho Origem: 00600501720078020001 Maceió/17º Vara Criminal da Capital Recorrente: Gilmar Galvão da Silva Advogados: Thiago Pinheiro (7503/AL) e Lucas Guimarães Dória (7961/AL) Recorrente: José Mário de Lima Silva Advogados: Lucila Vicentin (4213/AL) e Amaury Fe