Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 553 Juiz: Geraldo Cavalcante Amorim Origem: 00306435820108020001 Maceió/9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri Recorrente: Ivanildo Vieira Macedo Defensor: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Recorrido: Ministério Público Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO 3 - Recurso Crime Nº 2011.005497-3 (Impedido Des. José Carl

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Relator(a): LUCIMEIRE GODEIRO COSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 38923-57.2011.8.06.0167/2 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL SEDE JUIZADO ESPECIAL ) Embargante : VICENTE ALVES FEITOSA DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO ALMENDRA MARTINS Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): LUCIMEIRE GODEIRO COSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 39362-34.2012.8.06.0167/2 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL SEDE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Advogado Apelante Defensora Apelado Relator Revisor Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 874 : Fernando Guerra Filho (OAB: 7809/AL) : Rafael da Silva Leite : Marta Oliveira Lopes : Ministério Público : DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS : Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 28-Apelação Criminal nº 0006449-80.2011.8.02.0058, ( 2012.008768-3) de Arapiraca/ 5ª Vara Crimi

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1280 243 DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Agravado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): Juiz(a) GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 40153-66.2013.8.06.0167/3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Ag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2038 99 unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 14, Apelação nº 073085681.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Wellington do Nascimento Feitosa.Advogado: José Antônio Ferreira Alexandre (OAB: 6010/ AL).Apelado: Ministério Público. Relator: Des. José Carlos Malta Marq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 801 41 2012.002218-2 - Pão de Açúcar. Apelante: Ministério Público. Apelado: Jorge Tavares Luna. Advogado: Iran Nunes Medeiro (4460/AL). Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios. Decisão: Retirado de pauta por motivo justificado. Apelação Criminal Nº 2012.002226-1 - Palmeira dos Índios. Apelante: Rafael Soares. Advogados: Carlos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Apelante: Apelada: Advogados: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 324 22 Ministério Público Ivone Francisca de Souza Ricardo Lôbo Ramires Malta (5884/AL) e Thiago Guimarães Dória (7960/AL) DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO 19 - Apelação Criminal Nº 2010.002898-2 Juiz: João Dirceu Soares Moraes Origem: Maceió Apelante: Antônio Ferreira dos Santos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2010 Relator: Decisão: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 193 24 DES. MÁRIO CASADO RAMALHO Pedido de vistas do Exmo. Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso. 3 - Recurso Crime Nº 2009.004585-0 Origem: Arapiraca Recorrente: Gonçalo Antônio da Silva Defensor: André Chalub Lima (85477/MG) Recorrido: Ministério Público Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Revisor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1347 Vara: Vara do Único Ofício de Viçosa Apelante : José Francisco da Silva Advogado : Manoel Arnor Alexandre (OAB: 2796/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 21 Apelação 0000090-90.2006.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 8ª Vara Criminal de Arapiraca Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios -Apelação Criminal N° : 0001093-81.2009.8.02.0056 ( 2012.004341-6) Comarca: União dos Palmares/ 3ª Vara Criminal Apelantes : José Cícero da Silva e outro Defensor P : Evaldo Dantas Segundo (OAB: 23793/CE) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios -Apelaçã