Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 818 Juiz: George Leão de Omena Origem: 0024963-58.2011.8.02.0001 Maceió/10ª Vara Criminal da Capital Apelante: Ronaldo de Souza Saldanha Defensora: Ronivalda de Andrade (22923AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios 30 - Apelação Criminal Nº 2012.003591-4 Juiz: Ge

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2368 Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 21605/PE) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 46 Classe do Processo: Apelação 0704464-07.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Criminal da Capital Apelante : Denyse de Souza Oliveira Defensor P : João Fiori

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA APELAÇÃO 19154-40.2014.8.06.9000/0 - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA ( COMARCA DE ITAITINGA ) Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : FRANCISCO ALMEIDA VIANA Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA APELAÇÃO 2160-80.2010.8.06.0009/1 - JUIZADO ESPECIAL - 16ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - PIEDADE Apelante : CEARA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 447 162 DEFENSOR PÚBLICO - GILSANDRA N. F. PEIXOTO Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): Juiz(a) ANDRE AGUIAR MAGALHAES Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 30069-11.2010.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Apelante : MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO - DAVID GOMES PONTES Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz: Ferdinando Scremin Neto Origem: 0001608-78.2011.8.02.0046 Palmeira dos Índios/4ª Vara Criminal de Palmeira dos Indios Apelante: Rafael Soares Advogados: Carlos Alberto Falcão Pedrosa (1795/AL) e José Júnior Lopes (9450AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios 24 - Apelação Criminal Nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Defensor: Recorrido: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Carlos Eduardo de Paula Monte Ministério Público DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO 3 - Apelação Criminal Nº 2011.004736-3 Juiz: José Braga Neto Origem: 001.04.007051-5 Maceió/8ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri Apelante: Edvaldo Bernardino da Silva Neto Advogado: Eliseu Soares da Silva (7603/AL) Apelado: Minist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1729 Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 21605/PE) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 35 Classe do Processo: Apelação 0001195-30.2014.8.02.0056 Comarca: União dos Palmares Vara: 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Apelante : Wilson Silva de Jesus

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1633 Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 11 Apelação 0004045-04.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Apelante : Sérgio Correia de Lima Advogada : Lucila Vicentin (OAB: 4213/AL) Apelado : Ministério Público Relato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz: Geraldo Cavalcante Amorim Origem: 00281521520098020001 Maceió/9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri Apelante: Jailton Ferreira de Lima Advogado: José Álvaro Costa Filho (6566/AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes 12 - Apelação Criminal Nº 2011.002187-1 Juiz: John Si

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Recorrido: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 150 23 Ministério Público DES. MÁRIO CASADO RAMALHO 4 - Recurso Crime Nº 2009.004094-6 Origem: Maceió Recorrente: Edmilson Lamenha de Lima Advogado: Cícero Bezerra de França (3123/AL) Recorrido: Ministério Público Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO 5 - Apelação Criminal Nº 2009.001518-7 Origem: Maceió