Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010
Apelante:
Apelada:
Advogados:
Relator:
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano II - Edição 324
22
Ministério Público
Ivone Francisca de Souza
Ricardo Lôbo Ramires Malta (5884/AL) e Thiago Guimarães Dória (7960/AL)
DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
19 - Apelação Criminal Nº 2010.002898-2
Juiz: João Dirceu Soares Moraes
Origem:
Maceió
Apelante:
Antônio Ferreira dos Santos
Advogados:
Marcelo Queiroz de Oliveira (8364B/AL), Rodrigo de Oliveira Marinho (8914/AL), Sidney Rocha Peixoto (6217/AL) e
Otávio Augusto de Melo Acioli (8398/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
20 - Apelação Criminal Nº 2010.002904-9
Juiz: Alexandre Machado de Oliveira
Origem:
Limoeiro de Anadia
Apelante:
Cícero Santos Silva
Defensor:
André Chalub Lima (85477/MG)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
21 - Apelação Criminal Nº 2010.003333-0
Juiz: Carlos Aley Santos de Melo
Origem:
Maribondo
Apelante:
Leopoldo César Amorim Pedrosa
Advogado:
Carlos Alberto Falcão Pedrosa (1795/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
22 - Apelação Criminal Nº 2009.004526-9
Origem:
Palmeira dos Índios
Apelante:
Francisco Pereira da Silva
Advogado:
Francisco de Assis de França (3040/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Revisor:
Des. Otávio Leão Praxedes
23 - Apelação Criminal Nº 2010.003109-9
Juiz: Francisca Arlinda de Oliveira Almeida
Origem:
Penedo
Apelante:
Francisco Bezerra da Silva
Defensor:
André Chalub Lima (85477/MG)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Revisor:
Des. Otávio Leão Praxedes
24 - Apelação Criminal Nº 2010.001775-2
Juiz: José Braga Neto
Origem:
Maceió
Apelante:
Diego José Ferreira Costa
Defensor:
Rômulo Santa Rosa Alves (3208/SE)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Revisor:
Des. Otávio Leão Praxedes
25 - Apelação Criminal Nº 2010.003330-9
Juiz: Rodolfo Osório Gatto Hermann
Origem:
Maceió
Apelante:
Rafael Alcântara de Lima
Defensor:
Ricardo Anízio Ferreira de Sá (7346B/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Revisor:
Des. Otávio Leão Praxedes
26 - Apelação Criminal Nº 2010.002628-7
Juiz: José Braga Neto
Origem:
Maceió
Apelantes:
Daniel Souza dos Santos e Luiz Carlos Brasil
Advogados:
Carlos Alberto da Silva Albuquerque (4417/AL) e José Benedito Alves (4452/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Revisor:
Des. Otávio Leão Praxedes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º