31 Conclusão da Solicitação marco antonio moreira. sentenca - em: 28/05/2025
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Edição nº 146/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de outubro de 2008 Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).P.R.I.Após, arquivem-se com a respectiva baixa.Núcleo Bandeirante DF, quinta-feira, 18/09/2008 às 11h37.. Nº 1796-3/07 - Acao de Conhecimento - A: FABIO RIBEIRO PIMENTEL. Adv(s).: DF07937E - Hugo Helinski Holanda. R: PALACIO DOS LEILOES. Adv(s).: (.). R: PALACIO DOS LEILOES e outros. Adv(s).: (.). R: SUL AMERICA SEGUROS. Adv(s).: DF006856 - Eduardo
Edição nº 89/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de maio de 2011 produção da prova pericial, ante a sua ineficácia para o deslinde da questão. Anote-se conclusão para sentença.Intimem-se.Brasília - DF, quartafeira, 27/04/2011 às 17h49.Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 74665-9/11 - Indenizacao - A: THAISSA PORTO GAUDERETO. Adv(s).: DF028545 - TIMANDRA KIMBERLY BENNETT. R: CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA UNICEUB. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Concedo a Grat
Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Leandro Pereira Colombano Diretora de Secretaria: Solange Lopes de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações sentença Nº 3684-4/10 - Execucao de Sentenca - A: LUCIANO VELOSO NUNES. Adv(s).: DF024104 - JOSE MARIA DE MORAIS. R: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA. Adv(
Edição nº 30/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 a condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil e do Enunciado n. 105 o Fórum Nacional dos Juizados Especiais.Incabível a condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do artigo 55, "caput", da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.Publique-se.Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 01/0
Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 visou, dentre outros escopos, proporcionar às partes prestação jurisdicional rápida e sem demasiado ônus econômico. Para tanto, estabeleceu a possibilidade de demandar pessoalmente, prescindindo-se de contratação de advogados, nos casos permitidos (art. 9º), e dispensou-se o pagamento de custas processuais em primeiro grau. Insta reconhecer, pois, que o fito foi tornar efetiva a garantia cons
Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 2º. Juizado Especial de Competência Geral de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Haranayr Inacia do Rego Almeida Madruga Diretora de Secretaria: Tania Maria Duarte de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 1948-2/12 - Declaratoria - A: KELLY STEPHANNE MORAES ALVES DA SILVA. Adv(s).
Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2012 Juíza de Direito: Oriana Piske de Azevedo Barbosa Diretor de Secretaria: Claudio Nunes Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 970-2/10 - Execucao - A: JUSMAR CHAVES. Adv(s).: DF025575 - RODRIGO CINTRA CAMPOS DE OLIVEIRA ALVES. R: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA e outros. Adv(s
Edição nº 17/2011 Brasília - DF, terça-feira, 25 de janeiro de 2011 SENTENCA Nº 27017-9/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: RODRIGO ABDALLA FILGUEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF02343A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS. R: ANTARES ENGENHARIA LTDA e outros. Adv(s).: DF010332 - JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA. R: ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF010332 - JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA. SENTENÇA - Assiste razão ao credor quando afirma que na publicação de fl. 562 constou o nome de seu patr
Edição nº 142/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de setembro de 2008 exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais e extingo o processo com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil.Julgo prejudicado o pedido de exclusão do nome da autora do cadastro de inadimplentes, uma vez que a empresa responsável pela negativação requereu sua exclusão. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da L. 9099/95).Publiquese, reg
Edição nº 79/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de abril de 2011 Nº 86505-4/03 - Ordinaria - A: HELENA MARIA RIVIERA. Adv(s).: DF008549 - HEBERT DA SILVA TAVARES. R: CERES FUNDACAO SEGURIDADE SOCIAL SIST EMBRAPA ENBRATER. Adv(s).: DF017097 - ADRIANA DA SILVA ANTUNES. SENTENCA - (...) Ante o exposto, julgo improcedentes todos os pedidos formulados pela autora. Em face da sucumbência da Requerente, ela pagará as custas processuais e arcará com a verba honorária que arbitro no valor de