Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de outubro de 2021 27.284.516/0001-61. Contratante aderente: Agência Estadual de Tecnologia da Informação. Objeto: Prorrogação, acréscimo de serviços e especificação da Dotação Orçamentária da Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 16.611,96. Recife, 30/09/2021. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente. AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO E DE ADITIVO Contrato de Adesão nº 003.2021.DEFN.001 ao Contr

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 167 LEITE, 4ª Câmara, Data de Assinatura: 25/05/2016) Ademais, dado o caráter espontâneo da apresentação do avulso portuário para escalação, tenho que sua situação é incomparável RO - 0001399-65.2014.5.12.0050 (Rel. GARIBALDI TADEU com a do empregado celetista ao qual, via de regra, a prestação de PEREIRA FERREIRA, 4ª Câmara, Data de Assinatura: 18/05/2016)

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1088 extra, já que não tem relação alguma com aquele para o qual o Ademais, como bem observado na decisão revisanda, além de trabalhador esteve à disposição no primeiro turno. inexistirem vícios nos cláusulas coletivas que regem a matéria, não possui o obreiro direito à percepção de horas extras na forma em Idêntico posicionamento pode ser observado nos Ó

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1109 de prevalecer sobre aquele (CLT, art. 8º, caput, parte final). Fracionários deste Regional: Do contrário, estar-se-á incentivando o trabalhador portuário a RO - 0001410-02.2014.5.12.0016 (Rel. AMARILDO CARLOS DE assumir mais e mais turnos durante o dia, em nítido prejuízo à LIMA, 3ª Câmara, Data de Assinatura: 04/05/2016) igualdade de oportunidades e ao si

Poder Executivo ● 03/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 169 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – JUNHO.2021 Ata de Registro de Preço n° 212/2021, firmado entre COMPESA e a Empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ N° 10.921.911/0003-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA – LOTE 01. Valor: R$ 622.751,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA. Data de Assinatura: 01.07.2021. Origem: Licitação n° 123/2021 CEL 2. Noelia Maria Lopes da Silva – GAL. Ata de Regist

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo 167/2017 Tomada de Preços: 002/2017 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a retificação do edital da TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR VALOR GLOBAL para contratação de empresa de engenharia civil para execução de cobertura em estrutura metálica do pátio do Centro Educacional União, situado à Avenida José Afonso Fernandes, 11 Centro Nova União/MG, e construção, no me

Poder Executivo ● 03/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 169 ÁGUA DA COMPESA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PELA INTERNET. Abertura: 29/09/2021 às 10:00h. Disputa: 29/09/2021 às 15:00h. Edital disponível 03/09/2021. Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/ nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais hajam permanecido na posse das terras contratadas, não obstante o decurso do prazo contratual e/ou o reconhecimento da nulidade dos termos aditivos celebrados, e sem o pagamento de quaisquer valores em contrapartida. Sendo esse o caso, estar-se-ia, com efeito, em face de evidente hipótese de enriquecimento ilícito das empresas arrendatárias das terras em detrimento do erário público.”. (grifo nosso)[i]. Portant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2670.2013.1.19899. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ . OBJETO(S): MOCHO ODONTOLÓGICO MARCA DENTEMED MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRASSOM BUCAL MARCA DABI ATLANTE MODELO PROF NEO(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR MARCA OTUS MODELO MEDLUX(1)un. . VALOR: R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014. Contra

Publicações Administrativas ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Contratada: DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. – EPP, CNPJ nº 58.408.204/0001-46. Processo SEI nº 000225418.2016.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2016. Espécie: CONTRATO N° 04.640.10.16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2016. VIGÊNCIA: na data de assinatura, pelo período de 20 meses. OBJETO: execução de serviços de dedetizaçã