Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2014/3025 – PEM Objeto: TUBOS EM POLIETILENO. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2014/3016 – PEM Objeto: ANÉIS DE BORRACHA. Foram registrados os preços da empresa: J.E. BRAGA MATERIAIS LTDA., no valor total de R$ 269.232,20, conforme cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0038/14. Objeto: Aquisição de diodo. Prazo: 30 dias. Valor: R$589,20. Assinatura: 05/11/14. Pedido de Compra nº 4500029195. Partes Gasmig x Georg Fischer Sistemas de Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR0043/14 – Ata de Registro de Preços RP-0014/14. Objeto: Aquisição de Tê de PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$28.201,50. Assinatura: 05/11/14. Pedido de Compra nº 4500029197. Partes Ga

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX NÀ 132 Contrato n° CT.OS.22.4.208. Contratante: COMPESA. Contratado: LUCAS DE ANDRADE LIMA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. ME, CNPJ N° 13.640.375/0001-68. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GRADIL DE PROTEÇÃO E LAJE DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE BARRILETE DO POÇO P.4.9 OL. Valor: R$ 41.924,02. Prazo: Execução igual a 30 dias – vigência de 120 dias consecutivos. Data de Assinatura: 16.05.2022. Origem: DL n° 156/2022. Recurso: COMPESA. Euris de Oliveira Santos – GPM. Contrato n° CT.O

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 043/2018 – contratação de empresa especializada no fornecimento de rádio de comunicação para uso da Guarda Municipal de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 10/12/2018 às 07h00min horas até 20/12/2018 às 07:00 horas. Início da S

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33650  39 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 48 DE 03 DE JULHO DE 2018 Nome: JOSÉ AFFONSO DA SILVA Id. Funcional nº 3272761/1 Cargo: Agente de Fiscalização de Tráfego Lotação: Gerência de Recursos Humanos Número de dias: 240 (duzentos e quarenta) Período da Licença: 16.06.2018 a 10.02.2019 Triênios: 02.11.2003 a 01.11.2006, 02.11.2006 a 01.11.2009, 02.11.2009 a 01.11.2012 e 02.11.2012 a 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -BOA-EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263628/2020 DE FORNECIMENTO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 36.899.561/0001.11- Primmer Comercio de Suprimentos Hospitalares EIRELI, Processo de compra nº 1320139 000011/2020, Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais deatendimento pré-hospitalar einter-hospitalar, visando suprir as necessidades existentes do Suporte Aéreo Avançado de Vida (S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura: 19/12/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 34/2014. Partes: Município de Ibiá - MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o

Edição Extra ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.851 Terça-feira, 01 de FEVEREIRO de 2022 OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de serviços temporários, nos termos da Lei Estadual Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar 131, de 16 de abril de 2020, VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até 31/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022 ORDENADOR Edilza Joana Oliveira Fontes Se

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1458 LEITE, 4ª Câmara, Data de Assinatura: 25/05/2016) Ademais, dado o caráter espontâneo da apresentação do avulso portuário para escalação, tenho que sua situação é incomparável RO - 0001399-65.2014.5.12.0050 (Rel. GARIBALDI TADEU com a do empregado celetista ao qual, via de regra, a prestação de PEREIRA FERREIRA, 4ª Câmara, Data de Assinatura: 18/05/2016

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 161 Impraticável, portanto, imputar responsabilidade ao órgão gestor ou ao operador portuário, mormente em virtude da impossibilidade de Finalizando, este TRT editou a Súmula 101, com o seguinte teor: se aferir para qual tomador o avulso prestou serviços no período de sobrejornada, bem como pela irrazoabilidade em se atribuir ao "TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. HORAS