10 – terça-feira, 08 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 167/2017 Tomada de Preços: 002/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a retificação
do edital da TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR VALOR GLOBAL para contratação de empresa de engenharia civil para execução de
cobertura em estrutura metálica do pátio do Centro Educacional União,
situado à Avenida José Afonso Fernandes, 11 Centro Nova União/MG,
e construção, no mesmo local, de espaço para playground destinado ao
uso dos alunos da pré-infancia, com fornecimento de materiais, conforme projetos básicos (arquitetônicos e complementares), memorial
descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e
especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. A entrega
dos envelopes e abertura será no dia 25/05/2018 às 09:30 horas na sala
de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro,
Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mailcompras@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
07/05/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -07 1093646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 175/2017 Tomada de Preços: 003/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a retificação
do edital da TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR VALOR GLOBAL para a contratação de empresa de engenharia civil para execução de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental – 1ª a 4ª
INEP 31273635, situada à Rua José Inácio Magalhães, 01 Nova Aparecida, município de Nova União/MG, com fornecimento de materiais,
conforme projetos básicos (arquitetônicos e complementares), memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e
especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. A entrega
dos envelopes e abertura será no dia 24/05/2018 às 09:30 horas na sala
de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro,
Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mailcompras@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
07/05/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -07 1093647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
Torna público para os interessados a Adjudicação e Homologação, objeto
do Processo 035/2018 - Tomada de Preços 002/2018. ARTMIGLIO
ENGENHARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 26.680.567/0001-40,
execução de pavimentação em bloco sextavado em vias urbanasna sede
deste município de Novorizonte/MG,no valor global de R$499.825,66
(quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e
sessenta e seis centavos), conforme contrato de repasse829.835/2016/
Ministério das Cidades/CAIXA. Novorizonte/MG, 07 de maio de 2018
- ARLEY COSTA MENDES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
Torna público o extrato de contrato do objeto do Processo 035/2018
- Tomada de Preços 002/2018. ARTMIGLIO ENGENHARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 26.680.567/0001-40, execução de pavimentação em bloco sextavado em vias urbanasna sede deste município de
Novorizonte/MG, no valor global de R$499.825,66 (quatrocentos e
noventa e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis
centavos), conforme contrato de repasse829.835/2016/Ministério das
Cidades/CAIXA. Novorizonte/MG, 07 de maio de 2018 - ARLEY
COSTA MENDES - Prefeito Municipal.
5 cm -07 1093663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO,
quanto ao Pregão Presencial nº. 048/2017, cujo objeto é a contratação,
sob Regime de Registro de Preços, de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio predial para atendimento dos
prédios próprios municipais, torna público, que, realizará sessão para
declaração de vencedor, para o lote único e manifestação de recurso.
A sessão será às 14:00 horas do dia 09/05/2018. Maiores informações:
(31) 3559-3301. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
RETIFICAÇÃO do processo de Inexigibilidade nº 049/2018, Artigo
25, caput da Lei 8.666/93 referente ao fornecimento de vale transportes para os servidores da Prefeitura de Ouro Preto - Perímetro Urbano.
Onde se lê: “o valor global de R$ 550.155,38” leia-se: “o valor global
de R$ 943.123,50”. Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -07 1094042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Comunica que a abertura do Processo Licit. 054/2018 - Pregão 030/2018;
sofreu ALTERAÇÃO. Nova Dt. Abertura: 23/05/2018 às 09:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
1 cm -07 1093724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DO PREGÃO Nº 027/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da Assistência Social, Planejamento Estratégico, Orçamentário e Financeiro do
Sistema Único da Assistência Social, Diagnóstico Social, Capacitação, Organização e Reorganização da Política de Assistência Social do
Município de Paraguaçu- MG. Entrega e abertura dos envelopes dia:
18/05/2018– Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. EXTRATO
DO PREGÃO Nº 028/2018 . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2018
- Objeto: Registro de preço para futura e possível aquisição de produto
alimentício para a merenda escolar das escolas da Rede de Ensino da
Prefeitura Municipal. Entrega e abertura dos envelopes dia: 21/05/2018
– Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br(Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 07 de maio de 2018.
4 cm -07 1093761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
pública abertura de Licitação PAL 026/2018, Pregão Presencial Registro de Preço: 011/2018, Abertura 21/05/2018 às 14:00 horas. Objeto:
Aquisição de veículo 0 Km tipo VAN. Informações (037) 3335-1103 –
e-mail: compraspassatempo@yahoo.com.br. S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro.
2 cm -07 1093736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2018 _
PROCESSO Nº 93/2018. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa LIZANDRA NUNES OLIVEIRA
11216307660, para apresentação da cantora Lizandra Nunes Oliveira,
no dia 19/05/2018, durante a FENAPRAÇA 2018, com base no artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 07 de Maio de 2018.
José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2018 _ PROCESSO Nº 95/2018. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para
contratação da empresa LUIZ CARLOS SALGADO 90498224600,
para apresentação do cantor Luiz Salgado, no dia 20/05/2018, durante a
FENAPRAÇA 2018, com base no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Patos de Minas, 07 de Maio de 2018. José Martins Coelho – Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -07 1093969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2017 - AVISO DE REGISTRO DE
PREÇOS – O Município de Patos de Minas torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 21/2018 e 22/2018 referentes ao
Pregão Eletrônico nº 067/2017, cujo objeto é o registro de preços para
aquisição de computadores desktops, encontram-se no site oficial do
Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD.
Patos de Minas, 07 maio de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente
Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
2 cm -07 1093636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/04/2018 A 30/04/2018 ADITIVOS
14º Aditivo Contrato nº 022/2014 Concorrência Nº 007/2013 Contratado (a):Construtora Mecal LTDA EPP Objeto: Ficam prorrogados os
prazos de vigência até 31/08/2018 e de execução do objeto do contrato
até 31/05/2018 Data de Assinatura: 28/03/2018 4º Aditivo Contrato nº
029/2017 Pregão Eletrônico n° 02/2017 Contratado (a):Metro Comercial LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 27/03/2018
5º Aditivo Contrato nº 040/2017 Pregão Eletrônico n° 04/2017 Contratado (a):Metro Comercial LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 27/03/2018 4º Aditivo Contrato nº 041/2017 Pregão Eletrônico n° 04/2017 Contratado (a):SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ Ferreira – ME Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório,
o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 27/03/2018 6º Aditivo Contrato nº 050/2017 Pregão Eletrônico n° 05/2017
Contratado
(a):Comercial Soares & Mota LTDA - EPP Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2018 ou até a homologação de
novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data
de Assinatura: 16/03/2018 6º Aditivo Contrato nº 051/2017 Pregão
Eletrônico n° 05/2017 Contratado (a):Israel E Israel LTDA Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2018 ou até a
homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiro Data de Assinatura: 16/03/2018 3º Aditivo Contrato
nº 070/2017 Chamada Pública n° 065/2017 Contratado (a):Associação
Dos Produtores Rurais De Patos de Minas E Região Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 30/04/2018 Data de Assinatura:
28/03/2018 9º Aditivo Contrato nº 085/2015 Concorrência nº 004/2015
Contratado (a):PAESAN – Pavimentação Engenharia e Saneamento
LTDA Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Sétima,
referente à inclusão do fiscal: “Augusto Severo Martins – T.N.S.I –
Engenheiro Civil – CREA/MG: 206224/D – MG – matrícula: 27.240”
Data de Assinatura: 12/03/2018 7º Aditivo Contrato nº 087/2017 Pregão Eletrônico n° 05/2017 Contratado (a):Metro Comercial LTDA
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2018 ou
até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiro. Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante
pagará à contratada o valor total de R$409,20 (quatrocentos e nove
reais, vinte centavos), representando um acréscimo de 1,20% sobre o
valor inicial contratado do item 29695 Data de Assinatura: 16/03/2018
8º Aditivo Contrato nº 087/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2017
Contratado (a):Metro Comercial LTDA Objeto: Inclusão de dotações
orçamentárias. Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante
pagará à contratada o valor total de R$1.841,40 (um mil, oitocentos e
quarenta e um reais, quarenta centavos), representando um acréscimo
de 5,42% sobre o valor inicial contratado do item 29695 Data de Assinatura: 27/03/2018 3º Aditivo Contrato nº 089/2017 Pregão Eletrônico
N° 005/2017 Contratado (a):Multicom Comércio Multiplo de Alimentos LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará à contratada o valor total de R$2.100,00
(dois mil reais), representando um acréscimo de 1,866% sobre o valor
inicial contratado do item 42662 Data de Assinatura: 16/03/2018 4º
Aditivo Contrato nº 089/2017 Pregão Eletrônico N° 005/2017 Contratado (a):Multicom Comércio Multiplo de Alimentos LTDA Objeto:
Inclusão às dotações orçamentárias: 1.871 – Gestão da Política Educacional, 1.912 - Programa Integração AABB Comunidade, 2.047 Transporte de Alunos do Ensino Fundamental, 2.092 - Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Infantil, 2.070 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e 1.953 - Apoio ao Ensino Superior, da fonte: 01.0000.0000.0000 - Recursos Ordinários. Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará à contratada o valor total
de R$8.120,00 (oito mil e cento e vinte reais), representando um acréscimo de 7,21% sobre o valor inicial contratado do item 42662 Data de
Assinatura: 27/03/2018 8º Aditivo Contrato nº 096/2016 Tomada de
Preços Nº 002/2016 Contratado (a):FNC Construtora LTDA ME
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência até 31/07/2018 e de
execução do objeto do contrato até 30/04/2018 Data de Assinatura:
29/03/2018 6º Aditivo Contrato nº 097/2016 Concorrência n° 002/2016
Contratado (a):FNC Construtora LTDA - ME Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato até 31/08/2018 e de execução do
objeto do contrato até 31/05/2018 Data de Assinatura: 26/03/2018 1º
Aditivo Contrato nº 100/2013 CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 Contratado (a):José Belchior Ferreira Objeto: O objeto do presente instrumento é a substituição do veículo: Marca / Modelo: IMP/MBENZ
310D SPRINTER Ano de Fabricação: 1999
Placa: JJZ-8013 N.º do
Cert., Registro e Licenciamento do Veículo: 010421454285 Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 15 Lugares Pelo veículo:
Marca/Modelo: RENAULT/MASTER BUS16 DCI Placa: LLF-6913
Ano de Fabricação: 2010 Código Renavan: 00228982383 Capacidade
de Transporte conforme C.R.L.V.: 16 LUGARES Data de Assinatura:
10/04/2018 10º Aditivo Contrato nº 106/2015 Tomada De Preços n°
007/2015 Contratado (a):Luma Engenharia LTDA Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato até 31/07/2018 e de execução
do objeto do contrato até 30/04/2018 Data de Assinatura: 29/03/2018
7º Aditivo Contrato nº 112/2016 Concorrência N° 003/2016 Contratado (a):WCT Construtora LTDA-EPP Objeto: Ficam prorrogados os
prazos de vigência até 31/08/2018 e de execução do objeto do contrato
até 31/05/2018 Data de Assinatura: 29/03/2018 1º Aditivo Contrato nº
120/2017 Concorrência n° 005/2017 Contratado (a):Zelar Construtora
e Serviços LTDA – EPP Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato até 30/06/2018 e de execução do objeto do contrato até
31/03/2018 Data de Assinatura: 01/11/2017 2º Aditivo Contrato nº
120/2017 Concorrência n° 005/2017 Contratado (a):Zelar Construtora
e Serviços LTDA – EPP Objeto: O presente instrumento tem por objeto
o acréscimo de R$25.351,24 (vinte e cinco mil, trezentos e cinqüenta e
um reais e vinte e quatro centavos) ao item 34528, representando
38,24% sobre o valor total contratado Data de Assinatura: 24/11/2017
8º Aditivo Contrato nº 127/2016 Concorrência Nº 017/2015 Contratado (a):Zelar Construtora E Serviços LTDA - ME Objeto: Retifica-se o
Quarto Termo Aditivo, onde se lê “O presente instrumento tem por
objeto o acréscimo de R$100.178,23 (cem mil, cento e setenta e oito
reais e vinte e três centavos) ao item 34528, representando 5,1423%
sobre o valor total contratado”, leia-se “O presente instrumento tem por
objeto o acréscimo de R$108.202,76 (cento e oito mil, duzentos e dois
reais e setenta e seis centavos) ao item 34528, representando 5,5606%
sobre o valor total contratado” Data de Assinatura: 11/04/2018 10º Aditivo Contrato nº 155/2013 Pregão n° 32/2013 Contratado (a):Antônio
Maciel Pereira Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no
percentual de 14,93%, atualizando o valor do quilômetro rodado na
Rota C4 para R$4,85 (quatro reais e oitenta e cinco centavos), com efeitos a partir de 30/01/2018 Data de Assinatura: 02/04/2018 9º Aditivo
Contrato nº 156/2013 Pregão n° 32/2013 Contratado (a):Aparecido
José Teixeira Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no
percentual de 30,53%, atualizando o valor do quilômetro rodado na
Rota 06 para R$2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos), com efeitos a partir de 01/09/2017 Data de Assinatura: 04/04/2018 9º Aditivo
Contrato nº 159/2016 Concorrência n° 006/2016 Contratado (a):Freitas
& Morais Construtora LTDA - EPP Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência até 31/07/2018 e de execução do objeto do contrato até
30/04/2018 Data de Assinatura: 29/03/2018 11º Aditivo Contrato nº
161/2013 Pregão Presencial n° 32/2013 Contratado (a):Jair Pereira da
Fonseca Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 10,36%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 42
para R$5,54 (cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos a
partir de 02/02/2018 Data de Assinatura: 13/04/2018 14º Aditivo Contrato nº 163/2013 Pregão n° 032/2013 Contratado (a):Leonardo Transportes LTDA Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no
percentual de 8,459%, atualizando o valor do quilômetro rodado na
Rota C2 para R$3,59 (três reais e cinquenta e nove centavos), com efeitos a partir de 14/11/2017 Data de Assinatura: 06/04/2018 16º Aditivo
Contrato nº 165/2013 Pregão n° 32/2013 Contratado (a):Manoel de
Deus Vieira Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 6,27%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o
valor do quilômetro rodado na Rota 30 para R$4,07 (quatro reais e sete
centavos), com efeitos a partir de 16/03/2018 Data de Assinatura:
29/03/2018 1º Aditivo Contrato nº 165/2015 Concorrência nº 02/2015
Contratado (a):José Maria Bernardes Objeto: O objeto do presente instrumento é a substituição do veículo: Marca / Modelo: RENAULT/
MASTER EUROLAF P Ano de Fabricação: 2011
Placa: JIZ 4400
N.º do Cert., Registro e Licenciamento do Veículo: 01170082402 Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 16 LUGARES Pelo veículo:
Marca/Modelo: RENAULT/MASTER MART L3 Placa: GJM-0161
Ano de Fabricação: 2017 Código Renavan: 01131807453 Capacidade
de Transporte conforme C.R.L.V.: 16 LUGARES Data de Assinatura:
02/04/2018 15º Aditivo Contrato nº 168/2013 Pregão n° 32/2013 Contratado (a):Paulo Teixeira da Mota e Cia LTDA Objeto: Fica reajustado
o contrato original firmado no percentual de 8,50%, conforme índice
IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota
27 para R$4,83 (quatro reais e oitenta e três centavos), com efeitos a
partir de 07/10/2015 Data de Assinatura: 29/03/2018 8º Aditivo Contrato nº 175/2013 Pregão n° 32/2013 Contratado (a):Carlos Divino Ferreira Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual
de 20,99%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 26 para
R$2,19 (dois reais e dezenove centavos), com efeitos a partir de
01/09/2017 Data de Assinatura: 04/04/2018 8º Aditivo Contrato nº
179/2016 Concorrência n° 010/2016 Contratado (a):Freitas & Morais
Construtora LTDA Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência
até 31/07/2018 e de execução do objeto do contrato até 31/05/2018
Data de Assinatura: 29/03/2018 28º Aditivo Contrato nº 180/2013 Pregão n° 32/2013 Contratado (a):Trans Vieira Eireli - ME Objeto: Fica
realinhado o contrato original firmado no percentual de 21,72%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 34 para R$2,97 (dois reais
e noventa e sete centavos), com efeitos a partir de 21/08/2017 Data de
Assinatura: 04/04/2018 29º Aditivo Contrato nº 180/2013 Pregão n°
32/2013 Contratado (a):Trans Vieira Eireli - ME Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, atualizando os valores do quilômetro
rodado: rota 05 com decréscimo percentual de 0,665%, passando para
R$4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos); rota 32 com percentual
de 15,90%, passando para 3,28 (três reais e vinte e oito centavos) e a
rota 33 com percentual de 17,46%, passando para R$2,96 (dois reais e
noventa e seis centavos), com efeitos a partir de 01/09/2017 Data de
Assinatura: 04/04/2018 8º Aditivo Contrato nº 184/2016 Concorrência
n° 008/2016 Contratado (a):Luma Engenharia LTDA Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência do contrato até 31/07/2018 e de execução do objeto do contrato até 30/04/2018 Data de Assinatura:
29/03/2018 8º Aditivo Contrato nº 195/2014 Pregão n° 043/2014 Contratado (a):Gilberto Pinto de Magalhães Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 4,4269%, atualizando o valor do
item 35379 para R$4.557,12 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete
reais e doze centavos), com efeitos a partir de 26/02/2018 Data de Assinatura: 19/04/2018 11º Aditivo Contrato nº 215/2015 Tomada de Preços nº 009/2015 Contratado (a):FNC Construtora LTDA - ME Objeto:
Ficam prorrogados os prazos de vigência até 31/08/2018 e de execução
do objeto do contrato até 31/05/2018 Data de Assinatura: 28/03/2018
12º Aditivo Contrato nº 247/2013 Pregão n° 062/2013 Contratado
(a):Trans Vieira Eireli - ME Objeto: Fica realinhado o contrato original
firmado no percentual de 24,64%, atualizando o valor do quilômetro
rodado na Rota 13 para R$2,63 (dois reais e sessenta e três centavos),
com efeitos a partir de 24/08/2017 Data de Assinatura: 02/04/2018 13º
Aditivo Contrato nº 247/2013 Pregão n° 062/2013 Contratado (a):Trans
Vieira Eireli - ME Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado
no percentual de 6,90%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 13 para R$2,81 (dois reais
e oitenta e um centavos), com efeitos a partir de 14/04/2018 Data de
Assinatura: 19/04/2018 7º Aditivo Contrato nº 312/2014 Pregão n°
078/2014 Contratado (a):José Antonio Soares Objeto: Fica reajustado o
contrato original firmado no percentual de 10,10%, atualizando o valor
do quilômetro rodado da Rota 09 para R$4,35 (quatro reais e trinta e
cinco centavos), com efeitos a partir de 11/11/2015 Data de Assinatura:
27/03/2018 8º Aditivo Contrato nº 312/2014 Pregão n° 078/2014 Contratado (a):José Antonio Soares Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 5,57%, conforme índice IPC da tabela
FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado da Rota 09 para R$4,59
(quatro reais e cinquenta e nove centavos), com efeitos a partir de
11/11/2016 Data de Assinatura: 25/04/2018 8º Aditivo Contrato nº
312/2014 Pregão n° 078/2014 Contratado (a):José Antonio Soares
Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de
5,57%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado da Rota 09 para R$4,59 (quatro reais e cinquenta e nove
centavos), com efeitos a partir de 11/11/2016 Data de Assinatura:
25/04/2018 10º Aditivo Contrato nº 315/2014 Pregão n° 078/2014
Contratado (a):Trans Vieira Eireli-ME Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 6,85%, atualizando o valor do
quilômetro rodado na Rota 21 para R$3,43 (três reais e quarenta e três
centavos), com efeitos a partir de 24/08/2017 Data de Assinatura:
06/04/2018 10º Aditivo Contrato nº 319/2014 Pregão n° 078/2014
Contratado (a):Leonardo Transportes LTDA-ME Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, atualizando os valores do quilômetro
rodado: rota C5 com percentual de 8,93%, passando para R$4,51 (quatro reais e cinquenta e um centavos); rota C7 com percentual de 9,15%,
passando para 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos) e a rota C8
com decréscimo percentual de 2,43%, passando para R$4,41 (quatro
reais e quarenta e um centavos), com efeitos a partir de 14/11/2017 Data
de Assinatura: 12/04/2018
CONTRATOS Contrato nº 038/2018
Concorrência n° 017/2017 Contratado(a):ALLPRA Engenharia e Construções LTDA – EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO
(OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1028.439-80/2015,
CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE) E REFORMA DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Vigência: 31/12/2018 Data de Assinatura:
02/04/2018 Contrato nº 039/2018 Inexigibilidade por Credenciamento
n° 002/2018 Contratado(a):CLIVI – Clínica da Visão LTDA Objeto:
credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar contrato com o Município de
Patos de Minas Vigência: 30/06/2018 Data de Assinatura:03/04/2018
Contrato nº 040/2018 Inexigibilidade por Credenciamento n° 004/2018
Contratado(a):Laboratório Sagrada Família LTDA - ME Objeto: credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/
clínicas), interessadas em celebrar contrato com o Município de Patos
de Minas Vigência: 30/06/2018 Data de Assinatura:03/04/2018 Contrato nº 041/2018 Inexigibilidade por Credenciamento n° 003/2018
Contratado(a):Clínica de Tratamento da Dor Dra. Carlúcia Martins
LTDA Objeto: credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de
saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar contrato com o
Município de Patos de Minas Vigência: 30/06/2018 Data de
Assinatura:03/04/2018 Contrato nº 044/2018 Adesão á Ata de Registro
de Preços nº 049/2017 Pregão Presencial 039/2017 – Prefeitura de Itabirito/MG Processo de Adesão nº 03/2018 Contratado(a):SC Distribuidora LTDA Objeto: aquisição de tintas de demarcação viária para a
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Vigência:
31/12/2018 Data de Assinatura: 04/04/2018 Contrato nº 045/2018 Concorrência n° 015/2017 Contratado(a):Companhia da Obra Engenharia e
Construções EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO MONJOLO – AV. FÁTIMA PORTO (2ª E 3ª
ETAPA - ESTACAS 72 A 102), OBJETO DO CONVÊNIO Nº 14/2012,
CELEBRADO ENTRE A SETOP E O MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS Vigência: 31/12/2018 Data de Assinatura: 05/04/2018 Contrato nº 047/2018 Pregão Eletrônico n° 62/2017 Contratado(a):Arcepatos
Distribuidora LTDA Objeto: aquisição parcelada de materiais de copa
e cozinha destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação Vigência: 31/12/2018 Data de Assinatura:16/04/2018 Contrato nº
048/2018 Pregão Eletrônico n° 62/2017 Contratado(a):Comercial Norte
Sul LTDA Objeto: aquisição parcelada de materiais de copa e cozinha
destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação Vigência: 31/12/2018 Data de Assinatura:16/04/2018 Contrato nº 049/2018
Pregão Eletrônico n° 62/2017 Contratado(a):Gonçalves e Teixeira
LTDA EPP Objeto: aquisição parcelada de materiais de copa e cozinha
destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação Vigência: 31/12/2018 Data de Assinatura:16/04/2018 Contrato nº 050/2018
Pregão Eletrônico n° 62/2017 Contratado(a):Higor Silva Canedo - MEI
Objeto: aquisição parcelada de materiais de copa e cozinha destinada
ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação Vigência:
31/12/2018 Data de Assinatura:16/04/2018 Contrato nº 051/2018 Pregão Eletrônico n° 62/2017 Contratado(a):Horizonte Comércio e Distribuidora LTDA Objeto: aquisição parcelada de materiais de copa e cozinha destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 31/12/2018 Data de Assinatura:16/04/2018 Contrato nº
052/2018 Pregão Eletrônico n° 62/2017 Contratado(a):LM Comércio
LTDA Objeto: aquisição parcelada de materiais de copa e cozinha destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação Vigência:
31/12/2018 Data de Assinatura:16/04/2018 Contrato nº 053/2018 Pregão Eletrônico n° 62/2017 Contratado(a):Metro Comercial LTDA
Objeto: aquisição parcelada de materiais de copa e cozinha destinada
ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação Vigência:
31/12/2018 Data de Assinatura:16/04/2018 Contrato nº 054/2018 Pregão Eletrônico n° 62/2017 Contratado(a):Suely Terezinha de Queiroz
Ferreira – ME Objeto: aquisição parcelada de materiais de copa e cozinha destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 31/12/2018 Data de Assinatura:16/04/2018 Contrato nº
055/2018 Pregão Presencial n° 51/2017 Contratado(a):TBI Segurança
Eireli Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de vigilância privada patrimonial desarmada Vigência:
31/12/2018 Data de Assinatura:16/04/2018 Contrato nº 057/2018 Pregão Eletrônico n° 13/2018 Contratado(a):Joana Darc Resende Pantaleão 05331789676 Objeto: aquisição de uniformes (camisetas) Vigência: 31/12/2018 Data de Assinatura:20/04/2018 Contrato nº 058/2018
Pregão Eletrônico n° 14/2018 Contratado(a):Gráfica Iguaçu LTDA ME Objeto: Aquisição de material gráfico (diários escolares e boletins)
Vigência: 31/12/2018 Data de Assinatura:24/04/2018 Contrato nº
059/2018 Pregão Eletrônico n° 14/2018 Contratado(a):J.D.Gomes Gráfica Objeto: Aquisição de material gráfico (diários escolares e boletins)
Vigência: 31/12/2018 Data de Assinatura:24/04/2018 Contrato nº
060/2018 Pregão Eletrônico n° 14/2018 Contratado(a):Ubercópias e
Impressos LTDA - ME Objeto: Aquisição de material gráfico (diários
escolares e boletins) Vigência: 31/12/2018 Data de Assinatura:
24/04/2018 Contrato nº 061/2018 Pregão Presencial n° 011/2018
Contratado(a):Idalia Maria Moraes Aguiar ME Objeto: contratação de
empresa especializada para locação de estrutura física móvel
com transporte, montagem, manutenção e desmontagem necessária à
realização do evento FENAPRAÇA e também para montagem do ponto
de apoio aos romeiros Vigência: 31/10/2018 Data de Assinatura:
24/04/2018 Contrato nº 062/2018 Pregão Presencial n° 08/2018
Contratado(a):Zelar Construtora e Serviços LTDA Objeto: contratação
de serviços de recomposição de pisos e passeios públicos Vigência:
31/12/2018 Data de Assinatura: 27/04/2018 Contrato nº 063/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2018 Contratado(a):José Luis Fonseca
Silva – ME Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de plotagem, cópias reprográficas e scaneamento de projetos Vigência:
31/12/2018 Data de Assinatura: 27/04/2018 ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 046/2018 Pregão Eletrônico n° 10/2018 Contratado(a):S.O. Ziober & CIA Equipamentos Metalúrgicos LTDA - EPP Objeto: registro de preços para aquisição de parquinho infantil nas cores azul e amarelo Vigência: 04/04/2019 Data de
Assinatura: 04/04/2018 Ata de Registro de Preços nº 048/2018 Pregão
Eletrônico n° 11/2018 Contratado(a):Metro Comercial LTDA Objeto:
Registro de Preços para aquisição parcelada de tinta em pó para a
Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Vigência:
17/04/2019 Data de Assinatura: 17/04/2018 Ata de Registro de Preços
nº 049/2018 Pregão Eletrônico n° 11/2018 Contratado(a):Suely Terezinha de Queiroz Ferreira – EPP Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de tinta em pó para a Secretaria Municipal de Trânsito
Transporte e Mobilidade Vigência: 17/04/2019 Data de Assinatura:
17/04/2018 Ata de Registro de Preços nº 050/2018 Pregão Presencial
n° 10/2018 Contratado(a):Guimarães Pães e Doces LTDA – ME Objeto:
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios
perecíveis (broa, pão de queijo, etc) Vigência: 18/04/2019 Data de Assinatura: 18/04/2018 Ata de Registro de Preços nº 051/2018 Pregão Presencial n° 10/2018 Contratado(a):Panificadora Elis Marina LTDA- ME
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (pães, rosquinhas, biscoitos variados, etc) Vigência:
Data de Assinatura: 18/04/2018 Ata de Registro de Preços nº 052/2018
Pregão Presencial n° 10/2018 Contratado(a):Vesúvio Panificações
LTDA Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios perecíveis (pães, etc) Vigência: 18/04/2019 Data de Assinatura: 18/04/2018 Ata de Registro de Preços nº 053/2018 Pregão Presencial n° 10/2018 Contratado(a):Guimarães Pães e Doces LTDA – ME
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (broa) Vigência: 26/04/2019 Data de Assinatura:
26/04/2018 Ata de Registro de Preços nº 054/2018 Pregão Presencial
n° 10/2018 Contratado(a):Panificadora Elis Marina LTDA- ME Objeto:
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios
perecíveis (pães, rosquinhas, biscoitos variados, etc) Vigência:
26/04/2019 Data de Assinatura: 26/04/2018 Ata de Registro de Preços
nº 055/2018 Pregão Presencial n° 10/2018 Contratado(a):Vesúvio Panificações LTDA Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios perecíveis (pães, etc) Vigência: 26/04/2019 Data
de Assinatura: 26/04/2018 Ata de Registro de Preços nº 056/2018 Pregão Presencial n° 012/2018 Contratado(a):JTS Locação de Bens
Móveis LTDA – ME Objeto: Registro de preços para locação de
banheiros químicos Vigência: 26/04/2019 Data de Assinatura:
26/04/2018 ADITIVOS A CONTRATOS DE LOCAÇÃO 1º Aditivo
Contrato nº 186/2017 Dispensa de Licitação nº 393/2017 Locador
(a):PAI – Patos Administração Imobiliária LTDA - EPP Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 22/09/2018 ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer
primeiro Data de Assinatura: 12/03/2018 SUSPENSÃO Contrato nº
384/2014 Concorrência nº 011/2014 Contratado (a): Dibute Software
LTDA Objeto: A execução do contrato fica suspensa até 31/12/2018,
contados a partir de 01/05/2018 Data de Assinatura: 24/04/2018
RETIFICAÇÃO Retifica-se os seguintes termos aditivos: 7º Aditivo
Contrato nº 073/2015 Concorrência nº 001/2015 Contratado
(a):PAESAN – Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDA Onde se
lê: Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor
contratado, no importe de R$435.476,12 (quatrocentos e trinta e cinco
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos), calculado pelo
índice INCC (Índice Nacional da Construção Civil) – Coluna 06 da
Revista Conjuntura Econômica da FGV Leia-se: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor remanescente do contrato,
calculado pelo índice INCC (Índice Nacional da Construção Civil) –
Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da FGV, no importe de
R$339.272,55 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e dois
reais e cinquenta e cinco centavos), sendo: R$247.463,11 (duzentos e
quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e onze centavos), considerando o período de abril/2015 a abril/2016 R$91.809,44
(noventa e um mil, oitocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), considerando o período de abril/2016 a julho/2016 Data de Assinatura: 08/02/2018 6º Aditivo Contrato nº 150/2014 Concorrência n°
004/2014 Contratado (a):PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDA Onde se lê: Objeto: O presente instrumento tem por
objeto o reajuste do valor contratado, no importe de R$145.737,21
(cento e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e um
centavos), calculado pelo índice INCC (Índice Nacional da Construção
Civil) – Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da FGV Leia-se:
O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor remanescente
do contrato, calculado pelo índice INCC (Índice Nacional da Construção Civil) – Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da FGV, no
importe de R$94.447,09 (noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta
e sete reais e nove centavos), sendo: R$43.493,12 (quarenta e três mil,
quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos), considerando o
período de maio/2014 a maio/2015 R$50.953,97 (cinquenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), considerando
o período de maio/2015 a maio/2016 Data de Assinatura: 08/02/2018
TORNA SEM EFEITO Torna-se sem efeito o seguinte termo aditivo:
1º Aditivo Contrato nº 120/2017 Concorrência n° 005/2017 Contratado
(a):Zelar Construtora e Serviços LTDA – EPP Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$25.351,24 (vinte e cinco mil,
trezentos e cinqüenta e um reais e vinte e quatro centavos) ao item
34528, representando 38,24% sobre o valor total contratado Data de
Assinatura: 24/11/2017 RESCISÃO DE CONTRATOS Contrato nº
007/2017 Dispensa De Licitação nº 391/2016 Contratado(a):Antônio
Martins dos Santos Objeto: rescisãobilateral Data de Assinatura:
03/04/2018 Contrato nº 045/2016 Dispensa de Licitação nº 041/2016
Contratado(a):Lázara Eustáquia Pessoa Caixeta Objeto: rescisãobilateral Data de Assinatura: 03/04/2018 Contrato nº 076/2017 Dispensa de
Licitação nº 148/2017 Contratado(a):Solange Roseli Soares Objeto:
rescisãobilateral Data de Assinatura: 03/04/2018 Contrato nº 121/2012
Concorrência nº 005/2012 Contratado(a):Construtora Chaves Costa
LTDA Objeto: rescisãounilateral Data de Assinatura: 19/04/2018
Patos de Minas, 07 de maio de 2018. JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES Prefeito Municipal
92 cm -07 1093946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018
– Processo nº 085/2018 Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de luminárias públicas LED para eficientização da
iluminação pública no Município de Patos de Minas/MG, tipo menor
preço, representado pelo menor valor por item/lote, devendo a proposta
e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr.
José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 21 de maio de 2018,
até as 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -07 1093826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
Aviso de retificação do Pregão Eletrônico nº. 25/2018 – Processo nº.
79/2018. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Patos de Minas/MG,
atendendo a solicitação de retificação do Secretário Municipal de
Agricultura, Pecuária, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável,
ao interesse público e a eficácia do processo licitatório, retifica o Pregão Eletrônico n.º 025/2018 – Registro de Preços para Aquisição de
Caminhões, Máquinas e Equipamentos,conforme a seguir: No Lote 1
– Item 48.492: incluir a descrição “com no mínimo 4550 cilindradas”.
As novas datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: Dia 21/05/2018 às 12:30 (doze horas e trinta minutos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 21/05/2018 às
12:35 (doze horas e trinta e cinco minutos) ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 21/05/2018 às 13:00 (treze
horas). As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 12:00
às 18:00 horas e a disposição de todos os interessados nos sites www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Patos de
Minas, 07 de maio de 2018. JOSÉ MARTINS COELHO - Secretário
Municipal de Administração – Autoridade Competente. Michele Dias
Fiusa – Pregoeira.
5 cm -07 1093866 - 1
