2721/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
3301
Órgão Julgador: Terceira Turma.
Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade
Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro.
Secretária da 3ª Turma
Embargante: LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.
Embargados: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL
LTDA E LUCIANA CARINA OLIVEIRA DE SOUZA.
Advogados: Emmanuel Bezerra Correia, José Eduardo Duarte e
Gisele Peres.
Procedência: TRT da 6ª Região.
/mfav
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000734-14.2018.5.06.0232
Relator
VIRGINIA MALTA CANAVARRO
RECORRENTE
LISERVE VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
EMMANUEL BEZERRA
CORREIA(OAB: 12177/PE)
RECORRIDO
LUCIANA CARINA OLIVEIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
GISELE PERES CALVAO(OAB:
722/PE)
ADVOGADO
PRISCILLA VERONICA SARMENTO
TENORIO GALLINDO(OAB:
28449/PE)
RECORRIDO
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO SEM EFEITOS
MODIFICATIVOS. Constatada a existência de erro material na
decisão colegiada, impõe-se o acolhimento dos Aclaratórios, sem,
contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.
Intimado(s)/Citado(s):
- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Vistos etc.
PODER
JUDICIÁRIO
Embargos Declaratórios opostos pela LISERVE VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, em face do acórdão proferido
pela E. Terceira Turma (ID 6e43e64), em sede de Recurso
Ordinário em procedimento sumaríssimo.
Em suas razões de ID 0ef9898, a embargante alega que houve erro
material na decisão colegiada, na conclusão do julgamento, que diz
PROC. Nº TRT 0000734-14.2018.5.06.0232 (ED/ROPS).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134222
"Conclusão: Diante do exposto, dou provimento parcial ao Recurso
