3152/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021
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audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades
A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo),
em caso de ausência injustificada.
com a utilização da plataforma Google Hangout Meet, sendo assim,
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
V. Senhoria deve instalar em seu computador, celular, tablet, ou
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
aplicativo Google Hangouts Meet, conforme orientações inscritas no
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
Plataforma Google Meet Hangout, são de suas exclusivas
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
responsabilidades. (§ 1º do art.5 do ato GP e GVP 05/2020, c/c art.
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
3º do ato GP 05/2020, ambos do TRT 16ª Região).
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
Para acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte acessar
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
o seguinte link:
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
https://meet.google.com/yce-eohv-hyf
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
O manual de instruções da Plataforma pode ser acessado pelo
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
seguinte link:
decorrentes de eventual ausência.
https://drive.google.com/file/d/1VHN4SsNETYb7cnH4aoot-m70Y
CHAPADINHA/MA, 28 de janeiro de 2021.
-fSg1b5/view?usp=sharing
CRISOSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO.
Servidor
Atentem-se as partes que o convite também será enviado ao e-mail
cadastrado dos procuradores no sistema PJE.
A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos
Processo Nº ATAlc-0016837-48.2020.5.16.0006
AUTOR
MANOEL DA PAIXAO CARVALHO
ADVOGADO
ANIELLE SOUZA DUARTE(OAB:
16298/MA)
ADVOGADO
HELLEN ROUSE SOUSA
MOREIRA(OAB: 16318/MA)
RÉU
AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - ME
termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos
pessoais e testemunhais.
Os depoimentos de partes e testemunhas serão realizados, tal
como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil,
por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificaremse.
Intimado(s)/Citado(s):
Acaso V. senhoria tenha interesse na produção de prova
- MANOEL DA PAIXAO CARVALHO
testemunhal deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até 5
(cinco) dias úteis antes da audiência, apresentando os nomes,
número dos documentos de identificação respectivos e
PODER
JUDICIÁRIO
endereços das pessoas a serem ouvidas e as informações
necessárias para a notificação por meio eletrônico e telemático,
dentre estas o endereço eletrônico (e-mail) da testemunha e o
PROCESSO: ATAlc 0016837-48.2020.5.16.0006.
AUTOR: MANOEL DA PAIXAO CARVALHO.
RÉU: AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME.
número telefônico vinculado à conta no aplicativo WhatsApp ou
outro similar, devendo declarar, ainda, que a testemunha possui
condições técnicas para realização da audiência por
videoconferência, sob pena de preclusão.
Para que a testemunha seja ouvida independentemente de
intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link à testemunha por
DESTINATÁRIO: MANOEL DA PAIXAO CARVALHO
RUA SÃO JOSÉ, SN, Picos, ITAPECURU MIRIM/MA - CEP: 65485000
email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a devida
comunicação ao magistrado até o momento da audiência, sendo
que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
convite da testemunha caso esta não compareça à audiência.
Os dados de contato telefônico e eletrônico da parte, dos
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para
participar da audiência UNA TELEPRESENCIAL que se realizará no
dia 01/03/2021 13:50.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162340
advogados e testemunhas poderão ser fornecidos em petição à
parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas
