Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 610 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. CHAPADINHA/MA, 20 de maio de 2021. CRISOSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO Servidor Processo Nº ATAlc-0016837-48.2020.5.16.0006 AUTOR MANOEL DA PAIXAO CARVALHO ADVOGADO ANIELLE SOUZA DUARTE(OAB: 16298/MA) ADVOGADO HELLEN ROUSE SOUSA MOREIRA(OAB: 16

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 310 audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), em caso de ausência injustificada. com a utilização da plataforma Google Hangout Meet, sendo assim, OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, V. Senhoria deve instalar em seu computador, celular, tablet, ou i

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 310 audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), em caso de ausência injustificada. com a utilização da plataforma Google Hangout Meet, sendo assim, OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, V. Senhoria deve instalar em seu computador, celular, tablet, ou i

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Processo Nº ATAlc-0016837-48.2020.5.16.0006 AUTOR MANOEL DA PAIXAO CARVALHO ADVOGADO HELLEN ROUSE SOUSA MOREIRA(OAB: 16318/MA) ADVOGADO ANIELLE SOUZA DUARTE(OAB: 16298/MA) RÉU AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME ADVOGADO JOSE NIJAR SAUAIA NETO(OAB: 7983/MA) 357 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 429 Intime-se a parte reclamante para indicar, no prazo de 5 (cinco) novos requerimentos pelo credor, nos termos dos artigos 765 e 889 dias, conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, para da CLT, artigo 7º da Lei 6830/80, artigos 2º e 15º do CPC/2015. fins de depósito/transferência do valor disponível na conta judicial Neste sentido, seguem os enunci

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 801 responsável pelo pagamento de honorários de perito quando o Vistos, Etc. sucumbente no objeto da perícia tiver o benefício da justiça gratuita. O comando celetário do art. 790, § 3o diz expressamente : Posto isto, os valores que garantem o processo de autor É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos beneficiário de justiça gratuita deve

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 469 constitucional de ação. Não vislumbro em seu procedimento a do proveito econômico que a autora deixou de obter em face dos existência de dolo processual que caracterize quaisquer das pedidos improcedentes (parcela do acordo), restando, entretanto, condutas previstas pelo artigo 793-B, da CLT, de modo que não há suspensa a sua exigibilidade, até que se altere

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 RECLAMADO Município De São José De RibamarMa Armsgtrong Tavares De Lindberg(OAB: 8630-MA) Mirian Marla De M. Nunes Lima(OAB: 10109-MA) Marcus Aurelio Borges Lima(OAB: 9112-MA) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 001.1036/2012.00 Reclamante: Maria Oseli Damasceno dos Santos Advogado: Rosyneves Azevedo Santos Reclamado: Mun

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 356 LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO PODER JUDICIÁRIO Servidor Responsável JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, Etc. INTIMAÇÃO Tendo vindo aos autos comprovante de transferência do crédito do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67e5a92 autor, não restou pendência no processo. proferida nos autos. Retire-se a restrição realizada no Renajud (Id 44d

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 524 KATIA LOPES MENDES FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: 15718/MA) MUNICIPIO DE MATA ROMA RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - KATIA LOPES MENDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5306f33 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à Exm