Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
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Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrido: Edivando Donizete Maruca; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB:
107204/SP); Recorrido: Ademir Aparecido Maruca; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrido: Luiz
Carlos Marucca; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrida: Juliana Gabriela da Silva; Advogado:
Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrido: Celio Roberto Marucca; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite
(OAB: 107204/SP); Recorrida: Josiane Keturi da Silva; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrida:
ORLANDA MARUCA LAVRADOR, registrado civilmente como Orlanda Maruca Lavrador; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite
(OAB: 107204/SP); Recorrida: ANTONIA APARECIDA CARVALHO, registrado civilmente como Antonia Aparecida Carvalho;
Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrido: JORGE MARUCA, registrado civilmente como Jorge
Maruca; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrido: Arcídio Gobbi, registrado civilmente como Arcídio
Gobbi; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrida: MARIA DAS GRAÇAS LEPPOS MUGLIA, registrado
civilmente como Maria das Graças Leppos Muglia; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrido:
RAFAEL DA SILVA LEPPOS, registrado civilmente como Rafael da Silva Leppos; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB:
107204/SP); Recorrida: JULIANA LEPPOS CARVALHO, registrado civilmente como Juliana Leppos Carvalho; Advogado: Carlos
Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrido: Antonio Muracca de Carvalho; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB:
107204/SP); Recorrido: RICARDO MARUCA, registrado civilmente como Ricardo Maruca; Advogado: Carlos Alberto Pereira
Leite (OAB: 107204/SP); Recorrida: Celia Aparecida Maruca Nucci, registrado civilmente como Celia Aparecida Maruca Nucci;
Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrido: Francisco Antonio Maruca; Advogado: Carlos Alberto
Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrida: Maria Deise Maruca Bellini; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/
SP); Recorrida: Lourdes Aparecida Maruca Teixeira; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrida:
DALVA MARUCCA DE OLIVEIRA, registrado civilmente como Dalva Marucca de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Pereira
Leite (OAB: 107204/SP); Recorrida: NEUZA MARTINS PEREIRA, registrado civilmente como Neuza Martins Pereira; Advogado:
Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrido: ROGERIO CESAR MARUCCA, registrado civilmente como Rogerio
Cesar Marucca; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Carine
Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055273-50.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1055273-50.2021.8.26.0053; Aposentadoria; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Lucineia de Andrade Roberto;
Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches
Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches
Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056145-65.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105614565.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Aparecido Soutello;
Advogado: José Italo Garcia Junior (OAB: 363612/SP); Advogado: Bruno de Souza Jacob (OAB: 149308/MG); Interessado:
Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1056739-79.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105673979.2021.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Paulo Ferreira Junior; Advogada:
Rita de Cassia Valentin Spatti Dadamos (OAB: 239577/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis
Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057163-58.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1057163-58.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Aurora
Kiyotani (Herdeiro); Advogada: Thatila Lopes da Silva (OAB: 304794/SP); Advogada: Melina Hiraga Kiyotani Huang (OAB:
316258/SP); Recorrido: Deolinda Mutuko Hiraga Kusunoki (Herdeiro); Advogada: Thatila Lopes da Silva (OAB: 304794/SP);
Advogada: Melina Hiraga Kiyotani Huang (OAB: 316258/SP); Recorrido: Olga Akemi Hiraga Kiyotani (Herdeiro); Advogada:
Thatila Lopes da Silva (OAB: 304794/SP); Advogada: Melina Hiraga Kiyotani Huang (OAB: 316258/SP); Recorrido: Acacia
Satoni Hiraga dos Santos (Herdeiro); Advogada: Thatila Lopes da Silva (OAB: 304794/SP); Advogada: Melina Hiraga Kiyotani
Huang (OAB: 316258/SP); Recorrido: Heloisa Mayumi Hiraga Shirafuchi (Herdeiro); Advogada: Thatila Lopes da Silva (OAB:
304794/SP); Advogada: Melina Hiraga Kiyotani Huang (OAB: 316258/SP); Recorrido: Hatumy Kawamura Hiraga (Espólio);
Advogada: Thatila Lopes da Silva (OAB: 304794/SP); Advogada: Melina Hiraga Kiyotani Huang (OAB: 316258/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057283-67.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º