Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 370 1006022-97.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006022-97.2020.8.26.0053; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 716 Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrido: Edivando Donizete Maruca; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrido: Ademir Aparecido Maruca; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrido: Luiz Carlos Marucca; Advogado: Carlos Alberto Pereira Leite (OAB: 107204/SP); Recorrida: Juliana

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 REQTE : Gilson de Oliveira Souza ADVOGADO : 442554/SP - Bruna Guerra Calado Ligieri Sons REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055284-79.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Flávio Marcílio Alves Lima ADVOGADO : 442554/SP - Bruna Guerra Calado Ligi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5093 Nº 1042066-51.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Maria Luiza Reis de Moraes - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1481 em julgado certificado nos autos do processo nº 0403260-37.1995.8.26.0053, em trâmite perante a 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA VARANDAS MARTOS (OAB 300936/SP), MOACYR MEIRELLES BARRETO JUNIOR (OAB 284259/SP), CRISTIANE MARIA NUNES GOUVEIA D’AUREA (OAB 169004/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2008 ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP) Processo 1054558-42.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Vera Lucia Paganin Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 179, DEFIRO o pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1855 São Paulo - Vistos. Processo formalmente em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Necessária a perícia técnica para apurar o eventual prejuízo indicado pelos autores decorrente da cobrança do ICMS sobre demanda contratada. Nomeio como perito o Sr. Gonçalo Lopes. Decorrido o prazo para indicação de assis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1647 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1474 do art. 1022 do CPC. Pretende o embargante a alteração do que foi decidido, o que deve ser objeto de recurso adequado. 2. Em diversos agravos de instrumento, o Des. João Batista Vilhena, prevento para julgamento de todas as execuções individuais desta ação coletiva, tem deferido, de forma reiterada, a tutela de ante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1665 Observe-se. Para as providências, concedo o prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente. Intime-se. - ADV: LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MOA