Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
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UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105728367.2021.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ruhan Martins Santos;
Advogado: Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB: 25425/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São
Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057823-18.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1057823-18.2021.8.26.0053; Aposentadoria; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Carlos Felix Ardaya Castro (Justiça
Gratuita); Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Priscilla Souza e Silva Menário Scofano (OAB: 301800/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscilla
Souza e Silva Menário Scofano (OAB: 301800/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058153-15.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105815315.2021.8.26.0053; Licenças; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Sebastiao Botto de
Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm
Renault (OAB: 66823/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1058346-30.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1058346-30.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Marcela
Tadiello Pinho; Advogada: Marcela Tadiello Pinho (OAB: 168474/SP); Recorrido: Marcus Vinicius Tadiello; Advogada: Marcela
Tadiello Pinho (OAB: 168474/SP); Recorrido: Glauco Tadiello; Advogada: Marcela Tadiello Pinho (OAB: 168474/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058647-74.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1058647-74.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Renato
Palmisano; Advogada: Luciana Aparecida de Souza (OAB: 228654/SP); Recorrido: Rosângela de Fátima Mantovan Palmisano;
Advogada: Luciana Aparecida de Souza (OAB: 228654/SP); Recorrido: Marcelo Palmisano (Espólio); Advogada: Luciana
Aparecida de Souza (OAB: 228654/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1060079-31.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1060079-31.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sandro Ribeiro
da Silva; Advogado: José Italo Garcia Junior (OAB: 363612/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061037-17.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1061037-17.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Rita
Miranda de Castro Martins; Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de
Oliveira (OAB: 312106/SP); Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Recorrido: Daniela Casado Taveira Martins;
Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado:
Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/SP); Recorrido: Fernando Cesar Castro Martins; Advogado: Joao Dyonisio
Taveira (OAB: 51779/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de
Oliveira (OAB: 312106/SP); Recorrido: Fatima Regina Pimentel da Silva Martins; Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/
SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/
SP); Recorrido: Fabiola Maria de Castro Martins; Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Advogada: Adriana Giglioli
de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/SP); Recorrido: Ricardo Augusto
de Castro Martins; Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/
SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo
Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
