Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1506
Apelado: Liz Etienne Szabo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 11 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001656-79.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Locarauto Locação de Veículos Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Valeria
Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Silvia Regina
Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001661-04.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Comercial de Veículos M. Buono Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 2 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Raquel
Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001663-71.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Felinto Guilherme de França Fho - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 6 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Anita Maria
Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) - Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001672-33.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Webster Rene Belchior - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Maria do
Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9001677-55.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Edna Maria Wilson Otto Hungria - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Celia Mariza
de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da
Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001686-46.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Elisa Sales - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 18 de maio de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001689-98.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Huang Hei Sen - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 28 de abril de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001721-06.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Denilson Pereira Simões - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 11 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001726-28.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Antonio Batista de Melo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de abril de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001768-77.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Roberta Cassaniga - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 4 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001771-32.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Inter Saude Assistencia Medica Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001800-82.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sergio Pernes - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 2 de maio de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001841-49.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Ailto Guedes - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 12 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
